O abandono de um cachorro com um fio elétrico enrolado ao pescoço durante o fim de semana em Parnaíba, Litoral do estado, será denunciado ao Ministério Público nesta segunda-feira (22). A informação foi dada pela advogada da ONG 7 Vidas, Savina Moura. Segundo ela, o MP será oficiado e deve conduzir a apuração do caso.
“Nós vamos oficiar o Ministério Público, que deve deliberar sobre o que vai fazer. Depois vamos apenas acompanhar o andamento das apurações”, disse. A advogada conta que esteve duas vezes em uma delegacia da cidade para tentar registrar um Boletim de Ocorrência, mas por falta de escrivão o procedimento não foi feito.
Segundo ela, uma pessoa conseguiu anotar a placa do carro no qual estava o casal suspeito de abandonar o animal. “Não sei se vamos conseguir, mas tentaremos com o Detran saber o nome do proprietário do veículo, pois a placa foi anotada”, acrescentou a advogada.
De acordo com Tiago Madeira, voluntário da ONG 7 Vidas, o animal está bem e se alimenta normalmente. O animal foi examinado ainda no fim de semana por um médico veterinário e está apenas com um ferimento na orelha esquerda. O problema está sendo tratado com medicamento apropriado.
“Ele está aqui em casa sob os meus cuidados. É um cão saudável e foi abandonado porque não quiseram cuidar mesmo”, falou. De acordo com ele, uma pessoa já demonstrou interesse em adotar o animal e assim que ele estiver recuperado do ferimento a adoção deve ocorrer.
Abandono é crime
O Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Art. 164 do Código Penal preveem o crime de abandono de animais. A pena prevista pelo Art. 32 é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa. A pena prevista pelo Art. 164 do Código Penal é de detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, ou multa.
Fonte: G1