Rogerio Cruz
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Excelentissimo Senhor Promotor de Justiça  da Cidade de Santa Rita de Caldas, MG

A Organização Não Governamental  VIVACÃO –  Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos , regida por seu estatuto próprio, inscrita no CNPJ  sob o numero   08320370/0001-18 com sede na Rua José Augusto de Carvalho número 285 em Pocinhos do Rio Verde , Caldas representada por seu Presidente , Padre Rogerio Cruz, sacerdote católico da Icab, vem, respeitosamente relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação do Ministério Público:

De 09 a 14 de dezembro de 2009, o prefeito municipal de  Santa Rita de Caldas  autorizou dois funcionários municipais  de nome Sinval e Miquita que recolhessem os animais de rua e outros que encontrassem e levassem para o canil municipal.

Utilizaram uma Kombi escolar para o recolhimento – segundo denúncia anônima não possuem carteira de habilitação -, recolheram os animais e colocaram no chamado canil municioal, um cercado de 1.50 x 3.00 sem ventilação, sem água e sem comida, um número aproximado de mais de 40 animais comforme fotos e cds acoplados.

Os animais fora recolhidos em duas  levas, totalizando aproximadamente 100 animais de rua e de responsáveis vários, por escrito, foram impedidos pelos funcionários de terem seus animais de volta conforme incidente ocorrido no posto de saúde municipal.

A Ong Vivacao e a Ong Narp  denunciam os maus tratos e a violência causadas contra os animais pelo poder executivo. Os funcionários Miquita e Sinval afirmam, diante do povo, que possuem uma autorização do prefeito, por escrito.

No final de semana passado, entre 18 e 21 de dezembro, os moradores afirmam ter escutado, durante a madrugada, latidos e uivos dos animais, estampidos de tiros, além de terem visto uma Kombi saindo com os faróis apagados e dois elementos andando com lanternas.

O presidente da Ong Narp, de Santa Rita, Sr. Adriano, foi, durante a madrugada, ao local e nada encontrou. Os canis estavam vazios. Na segunda feira, o Presidente da Ong Vivacao de da Ong Narp estiveram no canil, acompanhados da imprensa (EPTV), vários moradores e membros das ONGs já citadas. A polícia militar foi acionada e constatou-se que ou os animais haviam sido removidos para outro lugar – em outra cidade -, ou foram mortos e deixados em lugar ignorado.

A imprensa foi entrevistar o prefeito municipal e, neste intervalo, um membro da ONG Vivacao descobriu a poucos metros do canil, uma vala com terra fresca removida. Os presentes pediram uma enxada e o pesidente da ONG Vivacão removeu a terra.  Para surpresa de todos, ali estava um animal morto, enterrado ao lado do canil, sendo que a vala possui mais ou menos 5 metros de comprimentopor l de largura.

A imprensa e a polícia foram novamente chamadas. Imagens do local e do animal morto foram registradas bem como foi feito um boletim de ocorrência.

Tais acontecimentos ferem os direitos dos animais e a defesa da vida. O fato já foi denunciado ao Ministério da Justiça, do Meio Ambiente, da Saúde, das Cidades, em todas as secretarias estaduais referenres aos animais e meio ambiente, na regional de Pouso Alegre e outras instituições jurídicas, sanitárias e policiais, pedindo o fechamento imediato do canil.

O canil fica a apenas 5 metros do Rio que corta o campo de futebol,  numa área de APP. Por sua vez, a vala de 5 metros fica a apenas 1 metro do rio, cercado de caçambas de lixo depositado pela prefeitura municipal.

Tal fato teve repercução estadual, sendo denunciado pela imprensa mineira, causando a  indignação de várias instituições protetoras de animais. Agora, está sendo divulgado nacional e internacionalmente.

Diante dos fatos em si , as fotaos falam , o cd fala , o povo se revolta com tal situação inclusive com medo das vingançãs do sr prefeito , e diante do que che ga ate nos , pedimos tambem proteção e segurança pessoal aos membros representativos das instituiçoes.  Fora pedido uma copia de toda a gravação realizada pela imprensa ate o momento não fora nos fornecido umas copia , a qual o senhor tera acesso a imagens e colocaçoes  dos dois lados .

Diante dos fatos em si , considerando que o relato acima caracterizam , em tese, crime ambiental e perigo eminente a saude publica e segurança da coletividade,inclusive , em tese , caracterizando genocidio de animais da mesma especie , REQUER   a intervenção do MINISTERIO PUBLICO para Tutelar a proteção ao Meio Ambiente aos interesses coletivos.

Santa Rita de Caldas 22 de Dezembro de2009

Padre Rogerio Cruz

Presidente da Associação Vivacao