A Câmara Municipal de Uberaba aprovou um convênio com a Sociedade Uberabense de Proteção aos Animais (Supra). Com a medida, a Supra receberá da Prefeitura cerca de R$ 15 mil mensais durante um ano, prazo que pode ser prorrogado. Além dos recursos financeiros, o convênio também prevê a disposição de mão de obra carcerária para a execução dos serviços.

O propósito é ter um abrigo temporário de animais, com ambulatório para castrações, vacinações e também para tratamentos de animais abandonados e construir canis, gatis, adequando a entidade conforme pede a legislação. Em contrapartida, a Supra ficará responsável, dentre outras coisas, por tratar de até 400 animais.

Problemas

As condições de funcionamento da Supra têm sido alvo de reclamação desde 2010, quando a organização não-governamental ainda funcionava em outro lugar. O novo terreno foi doado pela Prefeitura quando um incentivo de R$ 25 mil também foi repassado para começar a construção da nova sede. O assunto foi tema de uma reunião no Ministério Público (MP) com representantes do Centro de Controle de Zoonoses, Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente.

“Os animais não são separados, não existe abrigos suficientes para eles, o resíduo produzido pelos animais tem destinação incorreta e a Secretaria de Meio Ambiente também irá fazer inspeção”, ressaltou Cláudia Marques, promotora de Justiça de defesa da saúde.

Em março, uma audiência pública para discutir a proteção dos animais foi realizada no plenário da Câmara dos Vereadores. Autoridades municipais, especialistas, comunidade e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) ouviram possíveis soluções para o problema do abandono de animais.

O Ministério Público determinou, no mesmo mês, que a organização passasse por fiscalização. O objetivo é averiguar as condições estruturais e de recursos humanos, como também a capacidade de atendimento.

Fonte: G1