Na última segunda-feira (17) a Justiça Federal julgou uma importante ação que poderia suspender a construção de Belo Monte. Trata-se do direito dos povos indígenas de serem consultados pelo Congresso Nacional antes do início das obras. Infelizmente, o juiz não tomou uma decisão e pediu vistas à ação, adiando assim por tempo indeterminado o seu julgamento. Além dessa ação sobre a consulta prévia aos povos indígenas, outras 11 ações denunciando ilegalidades no processo de Belo Monte estão paradas na Justiça, aguardando julgamento.

Se construída, Belo Monte vai arrasar com uma das regiões mais ricas em diversidade biológica e cultural do planeta para produzir apenas 39% da potência instalada de geração de energia. Isso sem contar que o valor da obra, majoritariamente financiada com dinheiro público, já ultrapassa o valor astronômico de R$ 30 bilhões. No que se refere aos animais que serão afetados pela construção da usina de Belo Monte e com a alteração do Código Florestal, a nossa luta só tem força suficiente contra esse adversário ao nos unirmos a outras lutas sociais, como é o caso da luta dos povos do Xingu a qual apoiamos nesse momento.

O VEDDAS, ONG de defesa dos direitos animais, está participando ativamente da organização das ações e movimentos contra a construção da usina de Belo Monte e contra o Novo Código Florestal, inclusive do acampamento que teve início no dia 15 de outubro em São Paulo. Entre outras demandas, pelo julgamento das ações que estão paradas no TRF-1 que visam parar a construção da usina de Belo Monte, pelos direitos dos indígenas, pelo direito da natureza e pela democracia direta.

Durante a montagem do acampamento, mais de 10 viaturas da Guarda Civil Metropolitana chegaram ao local para informar que a tropa de choque seria acionada caso não desmontássemos as barracas, alegando ocupação indevida do solo. Depois de algumas negociações, decidimos por consenso por desmontar as barracas, deixando-as sobre o chão e dormindo por cima delas ou sobre lonas improvisadas nessas noites frias de início de primavera em São Paulo.

Durante o julgamento da ação do Procurador Felício Pontes no Tribunal Regional Federal em Brasília, estivemos protestando em frente ao Tribunal Regional Federal em São Paulo demandando que os direitos constitucionais dos povos indígenas que habitam a região do Rio Xingu sejam respeitados.

Veja aqui as fotos do Ato em frente ao Tribunal Regional Federal em São Paulo.