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CAÇA E DESMATAMENTO

Onça-pintada: faltam leis para proteger o maior felino das Américas

5 de abril de 2023
3 min. de leitura
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Foto: Ilustração | Freepik

Na última semana “viralizou” nas redes sociais um vídeo chocante de um filhote de onça-pintada (Panthera onca), amarrado em um pedaço de madeira, brutalmente torturado ao ser atingido pelas cabeças de sua mãe e irmão, que tinham sido decapitados. Na imagem aterrorizante também aparecem cães, que cercam o filhote indefeso, e é possível perceber a presença de dois homens.

Ainda não se sabe onde a atrocidade aconteceu, mas biólogos suspeitam que tenha sido no Pantanal “pelo tamanho da cabeça da mãe”. De acordo com a Polícia Civil do Mato Grosso, João de Deus da Silva, de 59 anos, foi preso pelo Gefron (Grupo Especial de Fronteira) na última sexta-feira (31), na BR-174, em Cáceres, a cerca de 220 km de Cuiabá, por maus-tratos a cachorros.

A cena cruel causou grande comoção e revolta, mobilizando instituições de proteção animal como o Instituto Onça-Pintada e o Instituto SOS Pantanal, agentes ambientais do Ibama como o Roberto Cabral, ativistas ambientais como a atriz Cristiana Oliveira e o jogador da Seleção Brasileira Richarlison, além de diversos parlamentares. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, solicitou investigação do Ministério da Justiça para identificar os caçadores.

Após denúncia anônima, os investigadores chegaram até o homem pois ele teria comprado seis cachorros no valor total de R$ 3 mil. Esses animais, que apresentavam ferimentos e estavam sendo transportados de forma irregular na carroceria da caminhonete onde o homem foi parado, poderiam ser os mesmos cães que aparecem no vídeo das onças mortas.

Durante o interrogatório, João de Deus da Silva disse que havia sido contratado para matar onças na região e que recebia R$ 5 mil por animal morto. A Dema (Delegacia Especializada do Meio Ambiente) informou que o homem trabalha como vaqueiro e que teria sido contratado por um fazendeiro no dia 13 de março para caçar onças. A Dema informou ainda, que investiga se o homem tem ligação com o assassinato da família de onças-pintadas do vídeo. Os cães encontrados com o suspeito ficaram sob responsabilidade dos policiais.

João de Deus da Silva, que teve prisão preventiva solicitada, negou o crime, passou por audiência de custódia no último domingo (02) e já está em liberdade, pois não ouve flagrante. O fazendeiro também foi ouvido pela polícia e negou que o crime tenha ocorrido na propriedade dele. Não há notícias sobre o filhote que aparece vivo no vídeo, mas suspeita-se que ele também tenha sido morto.

Legislação ineficaz

Atualmente, pela legislação brasileira, a pena para caça é branda: seis meses a um ano de prisão.

No Congresso Nacional há alguns projetos em andamento que tentam aumentar a pena para os crimes de caça. Na Câmara dos Deputados há dois projetos de lei que propõe pena de três a seis anos de detenção, e multa. (PL 968/2022 / PL 752/2023).

No Senado também há um projeto (PL 5373/2019), que prevê o aumento da pena de um a três anos de prisão. Porém ele ainda depende da aprovação de Comissões internas para chegar à votação.

Enquanto a burocracia das leis brasileiras predomina, caçadores agem em liberdade, assassinando o maior felino das Américas.

Fonte: G1 

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