Oito meses após o Brasil se sensibilizar com o Caso Joca, um golden retriever saudável de cinco anos que morreu em uma viagem de avião de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), entidades do setor aéreo lançaram um novo guia para transporte seguro de animais. O documento foi desenvolvido a partir do Código de Conduta estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), fundamentado a partir de legislações internacionais.
O guia integra o Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA) do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e possui critérios de segurança que devem ser aplicados em todas as etapas do transporte aéreo de animais. Entre as informações apresentadas no guia, estão orientações sobre a escolha adequada de contêiner, as políticas das companhias aéreas e o processo de preparação dos animais domésticos para o voo.
“O transporte seguro de animais domésticos requer padrões claros e consistentes, e é por isso que o Live Animal Regulations da IATA serve de base para a prestação desses serviços no mundo todo. Nosso compromisso é garantir que todas as etapas do transporte aéreo priorizem a segurança, o bem-estar animal e a tranquilidade dos tutores”, afirma Peter Cerdá, Vice-presidente regional para as Américas da IATA.
A cartilha também aborda cuidados essenciais durante a viagem, como alimentação, hidratação e manejo do estresse, além de fornecer informações detalhadas sobre regulamentações e documentação necessária.
Em outubro, o governo federal atualizou as regras para o transporte de animais domésticos em aviões. O Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais (PATA), como foi nomeado, prevê a criação de uma medida de rastreabilidade, a disponibilização de profissional veterinário para suporte emergencial, criação de canal de comunicação direta com o tutor para tratar sobre as regras de transportes e atualização sobre a situação do voo em que o animal será transportado.
Outras mudanças são a disponibilização de dados trimestrais dos transportes por parte das companhias, internalização de padrões internacionais e a capacitação e treinamento periódicos das equipes.
Veja os principais pontos da cartilha:
1. Importância do planejamento:
Redução do estresse para tutores e animais.
Cumprimento de regulamentações específicas de cada companhia aérea.
Garantia de segurança e conforto para os animais.
2. Preparativos antes da viagem:
Realizar check-up veterinário e garantir vacinas atualizadas.
Escolher caixas de transporte adequadas às normas IATA.
Familiarizar o animal com a caixa de transporte e simular a experiência.
3. Cuidados durante e após a viagem:
Garantir alimentação, hidratação e conforto adequados.
Examinar o animal após o desembarque para identificar sinais de estresse ou lesões.
Oferecer atividades e monitorar a saúde do animal.
4. Especificidades para animais de serviço e suporte emocional:
Cães-guia possuem regulamentações específicas no Brasil, enquanto animais de suporte emocional seguem as normas gerais para transporte de animais.
5. Segurança:
Prioridade no embarque/desembarque e restrições para garantir bem-estar coletivo.
A cartilha ainda destaca a necessidade de colaboração entre tutores e companhias aéreas para assegurar uma experiência segura e confortável para todos. A cartilha não menciona especificamente procedimentos ou responsabilidades no caso de falecimento de um animal durante o transporte aéreo. O foco do documento está em garantir o planejamento, segurança e bem-estar dos animais antes, durante e após a viagem.
Apesar disso, o documento orienta cuidados preventivos como não sedar os animais sem orientação veterinária, pois isso pode ser fatal em altitudes elevadas; a necessidade de check-ups e documentação de saúde para evitar riscos durante o voo e indica que tanto os tutores quanto as empresas devem seguir as regulamentações internacionais, como as diretrizes do IATA Live Animals Regulations (LAR), para assegurar o bem-estar do animal.
Fonte: O Globo
