Nos próximos dias a porta da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), na avenida do CPA, em Cuiabá, MT, será palco de uma manifestação pública em favor de três advogados cuiabanos autuados em flagrante por maus-tratos contra animais e dificultar o trabalho da polícia.
Organizado pela Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB), o movimento chamará a atenção da sociedade para o que a entidade considerou abuso de autoridade. No último dia 21, três advogados, pai e filhos, foram procuradores por policiais da Dema no escritório que mantém no bairro Paiaguás.
Uma denúncia informava que em tal escritório havia um cachorro da raça pit bull que há dias não recebia água e alimentos. O animal, segundo o delegado que comandou as prisões, Carlos Fernando Cunha, estava magro, sem água e com desnutrição.
A princípio, disse Cunha, os policiais deveriam levar o animal e posteriormente instaurar um procedimento para apurar a denúncia. Entretanto, assegurou ele, os advogados não entregaram o animal e dificultaram a ação policial.
Acionado pelos investigadores, Carlos Cunha se dirigiu até o local com outros policiais e, juntos, efetuaram a prisão dos advogados e socorreram o cachorro. Além de autuá-los por dois crimes, o delegado estabeleceu fiança de cinco salários mínimos, R$ 2,7 mil, para liberá-los.
Para o presidente da OAB, Cláudio Stábile, o delegado e seus policiais cometeram crimes de invasão de propriedade, já que não havia mandado de busca e apreensão, e abuso de autoridade.
Cinco dias após o fato, o Conselho Seccional discutiu e aprovou a abertura de um processo de violação das prerrogativas profissionais assegurada pela Constituição Federal. Essa situação, avaliou Stábile, poderia ser resolvida com bom senso e sem maiores danos.
O delegado disse que está tranquilo e que agiu corretamente. Alegou que sua atuação foi avalizada pelo Poder Judiciária, já que os advogados tentaram anular o flagrante por meio de um habeas corpus. A juíza plantonista que analisou o caso, completou, determinou somente a redução do valor da fiança para um salário mínimo – R$ 540 – para cada.
Fonte: Expresso MT
