A invasão de obras da construção civil em áreas antes habitadas pelos animais, além da poluição gerada pelos esgotos depositados no leito dos rios de Teresina, são alguns casos de crimes contra o meio ambiente. Para tentar solucionar o problema, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí, defende a criação de uma Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente no Piauí.

De acordo com a advogada e integrante da comissão de defesa do meio ambiente da OAB Piauí, Malu Porto, a ordem apresentaria nesta sexta-feira (7) à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o projeto de lei que pede a criação da delegacia.

“Nós entendemos que os crimes contra o meio ambientes estão cada vez mais frequentes e a criação vai permitir que estes crimes sejam combatidos com maior eficácia, tendo a investigação e pedido de punição dos responsáveis”, disse Malu.

Delegacia cuidará de casos de maus-tratos aos animais

Segundo Malu Porto, é considerado crime ambiental agressões aos animais, flora, poluição e até mesmo danos ao patrimônio público. “As construções públicas fazem parte do meio ambiente, além disso, temos outros crimes, como a poluição sonora, maus-tratos aos animais, desmatamentos irregulares, corte de árvores sem a licença ambiental, caça e pesca”, informa a advogada.

De acordo com a OAB, o projeto destaca que a delegacia tem o poder de investigação e vai contribuir com o trabalho do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar. “Essa delegacia vai atender a grande demanda do estado, que tem um grande crescimento econômico que utiliza-se do meio ambiente para se desenvolver”, alerta Malu Porto.

Fonte: G1