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O que fazer em caso de acidente com animais?

5 de novembro de 2010
4 min. de leitura
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Centro de Controle de Zoonoses mantém plantão 24 horas, porém, não pode ser acionado diretamente pela população

No último dia 24, uma colisão na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), a Bauru-Marília, envolvendo uma família em uma motocicleta e um cavalo chamou a atenção não só pela tragédia, mas também pela quantidade de irregularidades envolvidas. Entretanto, afora o fato e a imprudência em si, os presentes acabaram ficando aflitos com o animal que, ferido, demorou cerca de uma hora para morrer.

O fato levou ao questionamento sobre quais procedimentos devem ser adotados quando um cidadão encontra um animal atropelado, esteja vivo ou morto, em uma rodovia.

A diretora do Departamento de Saúde Coletiva de Bauru, Heloísa Lombardi, explica que, em ocorrências desse tipo, o cidadão deve acionar o Policiamento Rodoviário, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ou a concessionária responsável pela rodovia.

Segundo ela, assim que algum desses órgãos é acionado, eles entram em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para que seja feito o recolhimento do animal ou enviem um médico veterinário ao local para determinar o que deve ser feito.

A diretora informa também que o CCZ mantém um plantão que funciona 24 horas, cujo número de contato, apesar de não ser de conhecimento público, já foi passado aos órgãos citados e a todas as delegacias da cidade exatamente para quando ocorrerem tais acidentes.

Eutanásia

No acidente de 24 de outubro, o Policiamento Rodoviário foi questionado se não poderia eutanasiar o cavalo, uma vez que estava sofrendo muito. Tal ação não foi executada pelos policiais, decisão que o CCZ considera adequada. “Uma vez que seja preciso uma avaliação sobre o que deve ser feito, o único profissional habilitado a decidir pela eutanásia de um animal é o médico veterinário”, diz Heloísa.

Em nota oficial emitida pela assessoria de comunicação da prefeitura, o CCZ ainda esclarece que não foi acionado para atender a ocorrência do dia 24 e que, caso fosse acionado, faria a avaliação em questão ou o recolhimento do animal, sendo que a sinalização do local – para evitar outros acidentes – fica sob responsabilidade do Policiamento Rodoviário, DER ou da concessionária.

Já quando o mesmo fato acontecer nas vias públicas dentro do município, o cidadão deve acionar a Polícia Militar (PM), que é a responsável por avisar o CCZ para que o órgão efetue o procedimento. A assessoria de comunicação afirma que isso pode ser feito inclusive nos finais de semana, feriados e durante a madrugada.

Políticas educativas

O técnico ambiental e diretor da organização não governamental (ONG) ambiental Econg, Roberto Franco, afirma que não são raros os casos de acidente envolvendo animais nas rodovias. Perguntado sobre a ocorrência do dia 24 de outubro, Franco explica que a principal medida a ser tomada é a adoção de políticas de educação. “A concessionária de cada rodovia tem que pensar em educar as comunidades que moram próximas às rodovias em relação à guarda dos animais. É uma política que precisa ser feita para evitar que eles soltem esses animais nas pistas e causem mais tragédias”.

Ele diz ainda que cachorros e gatos são os animais domésticos mais frequentemente abandonados nas estradas, porém, não descarta tal ação irresponsável também com animais maiores.

“Existem muitos que criam gado e cavalos em pastagens e, quando ela está escassa, acabam soltando os animais na estrada. Essas pessoas não têm noção do perigo que estão proporcionando”, conclui.

O Código Civil prevê penas aos tutores de animais que causem acidentes em rodovias. As punições variam de acordo com o grau do acidente, podendo ir desde indenizações às vítimas até detenção do tutor. 

Estudo visa identificar locais de acidentes envolvendo animais

Ciente do grave problema de acidentes envolvendo animais nas rodovias, a organização não governamental (ONG) ambiental Econg está finalizando um estudo na rodovia Marechal Rondon sobre quais os principais pontos em que ocorrem atropelamentos de animais.

O técnico ambiental e diretor da Econg, Roberto Franco, explica que o levantamento foi realizado entre Castilho e Bauru nos dois sentidos e será disponibilizado aos órgãos públicos. “No mês que vem, o estudo será finalizado. Iremos passá-lo ao Ministério Público Federal e Estadual. Esperamos que o estudo seja útil e que sejam tomadas as providências necessárias”.

Ele conta que, entre essas providências, estão precauções importantes como a instalação de alambrado induzido, lombadas e até mesmo melhorar a sinalização nos pontos de risco.

O estudo é mais focado nos animais silvestres e, assim, o diretor cita os pontos que apresentam maiores probabilidades de ocorrências com animais. Ele informa que é onde há mata ciliar, perto de córregos, em baixadas e, principalmente, perto de canaviais. “Muitos ainda adotam a prática da queimada. Quando um canavial é queimado, os animais correm para a rodovia e é quando acabam ocorrendo os atropelamentos”, alerta.

Fonte: JCNET

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