Proibir eventos nos quais animais sejam vítimas de crueldade e maus-tratos no Rio Grande do Sul. Esse é o objetivo do projeto de lei 97/2022 de autoria do deputado Rodrigo Maroni (PSDB). Rodeios, touradas e rinhas de cães são citados na proposição como exemplos de situações em que os episódios violentos são registrados.
O PL, que não tem previsão para votação, tem fomentado o debate entre os parlamentares gaúchos devido à inclusão dos rodeios no texto. Em resposta à iniciativa, deputados compareceram pilchados na sessão plenária de terça-feira (10), na Assembleia Legislativa.
O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) do Rio Grande do Sul se posiciona contra a proposta, alegando “desconhecimento da cultura, dos valores e dos ideais do homem do campo” por parte de Maroni. Além disso, Mateus Wesp (PSDB) propõe o oposto, também por meio de um projeto de lei: que os rodeios crioulos se tornem patrimônio histórico e cultural imaterial do Estado.
Detalhes do projeto
O projeto de lei de Rodrigo Maroni prevê multa, resgate dos animais e proibição de licenciamento para atividades por até dois anos no caso de descumprimento das determinações. E, no caso de reincidência, multa em dobro.
O texto define maus-tratos como “toda e qualquer ação ou omissão voluntária que cause sofrimento ao animal”. E isso, de acordo com o autor do PL, é o que ocorre nos rodeios organizados no Estado. De acordo com o deputado, se aprovada, a lei não proibiria o evento em si, mas trataria como ilegal a exploração de animais nas atividades.
“Não é possível que crimes contra animais nas ruas virem motivo de denúncia na polícia e nos rodeios seja permitido. Imagine colocar 10 mil pessoas em um lugar, gritando com um animal que está estressado, em um ambiente que não é o dele. Essa é a realidade que eles vivem. Não reconheço maus-tratos como tradição gaúcha”, afirma Maroni.
Para ele, a aprovação do PL é “um passo fundamental para o Rio Grande do Sul ter dignidade”. Como exemplo, Maroni diz notar pouca diferença entre cavalos utilizados para puxar carroça e os de rodeio. O que muda, para ele, é que os de rodeio têm alimentação melhor, o que não pode servir de justificativa para violências. Por atuar em pautas da causa animal, ele afirma que a proposição é obrigação de seu mandato e que a não aprovação significaria, por porte da Assembleia Legislativa, como a consagração dos maus-tratos a animais como parte da cultura do Rio Grande do Sul.
“A única justificativa disso (dos rodeios) é ganhar dinheiro em cima da brutalidade”, defende o deputado.
Rodrigo Maroni relatou à reportagem ter recebido centenas de ameaças, inclusive de morte, desde que protocolou o projeto de lei. Ele disse ter procurado a polícia e que levará o caso para o Ministério Público.
“Não me sinto intimidado, não tenho medo e não quero me vitimizar. São pessoas ignorantes, extremamente violentas e burras”, resume.
Fonte: Gaúcha | ZH
