Desde que nasci, sempre vivi rodeada de cães e gatos. Tive uma filha canina, a Milla, que ficou conosco 13 anos. Sua despedida no final de 2010 foi horrível e até hoje sinto sua falta.
Eu sempre me preocupei com os animais abandonados, sobre o quanto eles sofriam, eram maltratados, envenenados. Me sentia mal de não poder fazer nada ou quase nada.
Esse foi um dos motivos que me levou a iniciar um trabalho de pesquisa sobre o assunto. E a, posteriormente, escrever uma tese sobre o tema, o qual foi apresentado em minha conclusão do curso de Direito: “O DIREITO DOS ANIMAIS: NOSSOS DEVERES SOBRE ELES COMO SUJEITOS DE DIREITO. Uma visão histórica de luta e sobrevivência em um mundo de humanos. Fatos históricos, éticos e jurídicos.”. Fiz um recorte dos aspectos éticos e jurídicos a partir de uma visão histórica de luta e sobrevivência no mundo dos humanos.
Quando digo que esse era “um dos motivos” é porque outra coisa que fez olhar para essa questão foi o fato de perceber que já havia um interesse maior e uma preocupação efetiva da sociedade na defesa dos animais. Além disso, passei a estudar também o papel das redes sociais na conscientização das pessoas.
E foi assim, me aprofundando no assunto, que me deparei com situações alarmantes. Porque os hábitos de massacres contra os animais no transcorrer do tempo e a crueldade aplicada em experimentos de pesquisas, testes de produtos, sacrifícios, rinhas, cultos e até mesmo em culinária, é muito comum. Vale dizer também que maus tratos também ocorrem por omissão.
O animal é um ser senciente: pensa, sente dor, frio, medo, amor. Como nós, seres humanos. E a maior dificuldade em se garantir os direitos dos animais está no fato de que a legislação reflete a mentalidade cultural da sociedade brasileira, concebendo os animais como objetos.
É importante gerar uma melhora nas condições de vida dos animais e lhes garantir o bem-estar, porém isto exige um esforço imediato e conjunto das autoridades governamentais, dos legisladores, educadores, e da própria sociedade.
A liberdade de culto, o gosto por culinárias e medicina exóticas, assim como a prática de rodeios, rinhas, etc., sejam por questões de fé, cultural ou histórico, é a exteriorização do pensamento de um povo. Se o Estado autorizar tudo isso, consequentemente mostrará para a Sociedade que a vida não vale nada.
O Estado, a família e a sociedade tem o dever de incentivar desde a infância o respeito e a compreensão aos animais. Afinal de contas, isso faz parte da formação da personalidade das crianças. Estudos indicam que o maltrato animal está correlacionado à delinquência. Partilhamos o planeta com os outros animais e as nossas ações têm um enorme impacto na vida destes seres. Respeitar os animais significa deixá-los viver de acordo com as suas necessidades e os seus instintos naturais.
Lilian Rosa Espejo de Faria Alvim é Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, Membro-Convidada da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Santo Amaro (SP) e mãe dos caninos Neguinha, Toquinho, Fofão e dos felinos Sara e Piu-Piu.
Agradeço à jornalista Lívia Cappellari pela ajuda com o Artigo e ao meu professor Dr. Luciano Santoro pelo apoio.
