Uma vistoria realizada este mês pelo Núcleo de Bem-Estar Animal, órgão ligado à secretaria de Meio Ambiente de Petrópolis, Região Serrana do Rio, constatou situação de maus-tratos aplicada a um dos animais utilizados na condução das charretes que circulam pelo Centro Histórico. O laudo feito por uma veterinária foi encaminhado à Companhia Petropolitana de Transportes (CPTrans), que segundo o decreto nº 1.016, deveria extinguir de forma imediata a autorização do profissional. O condutor Anderson de Oliveira Granja, 34 anos, nega a infração.
Segundo o próprio condutor apontado como autor da irregularidade, o animal teria emagrecido bruscamente por conta de uma doença chamada mormo, e não porque sofre maus-tratos. Entretanto, o charreteiro não buscou ajuda veterinária e não deu tratamento adequado ao cavalo. “Trata-se de um mal entendido. Eu mesmo estou cuidando dele e vou entrar em contato com o veterinário”, disse Anderson, proprietário da vitória, como são chamadas as charretes, de nº 016.
No dia 11 de junho deste ano, a queda de um cavalo de uma charrete que transportava turistas no centro de Petrópolis levou à cassação do condutor Carlos Eduardo de Freitas. O animal, que ficou conhecido como Falcão, estava visivelmente magro, apresentava tremores e os cascos em péssimas condições. Ele foi levado para o abrigo da Guarda Civil, em Itaipava.
A prefeitura, que é responsável pela fiscalização e aplicação de sanções em casos de irregularidades, informou, por meio da coordenadoria de comunicação, que a situação foi constatada durante vistoria feita no abrigo localizado na Rua Dr. Sá Earp, no centro da cidade. A nota diz que “a CPTrans, órgão responsável pelas licenças, já iniciou os trâmites internos para extinguir o documento dos charreteiros tutores dos cavalos”. Segundo o parágrafo único do artigo 26 da resolução publicada no Diário Oficial do município no dia 13 de novembro de 2012, a autorização deveria perder o valor de forma imediata diante da constatação de maus-tratos.
A situação do abrigo da Rua Dr. Sá Earp levou a coordenadora de atividades da AnimaVida, Ana Cristina Ribeiro, a acionar o Ministério Público. A representação foi feita no último dia 8 e pede que os órgãos sejam obrigados a cumprir o que diz o decreto nº 1.016. A ONG participou de uma vistoria que contou também com a presença de um defensor público e de órgãos da prefeitura em maior deste ano, quando irregularidades já haviam sido constatadas. Segundo Ana Cristina, os cavalos estavam em evidente situação de maus-tratos, sem alimento ou água disponíveis. “Protocolamos um ofício no dia 12 de setembro pedindo o cumprimento imediato da cassação da licença dos charreteiros”, revela a protetora, que não recebeu resposta.
A CPTrans esclareceu ainda, por meio da coordenadoria de comunicação, que a fiscalização é realizada de duas a três vezes por semana no ponto central das vitórias, localizado na Rua da Imperatriz, em frente ao Museu Imperial, para a observação de possíveis irregularidades na prestação do serviço.
Fonte: G1
