Um trabalho do Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) concluído no mês passado denuncia que 71 matadouros da Paraíba abatem animais a pauladas e estão envolvidos em exploração de trabalho análogo ao escravo, além de atuarem sem o mínimo de condições de higiene.
O levantamento também foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que se comprometeu em investigar todas as denúncias protocoladas pelo professor Francisco Garcia, coordenador do Núcleo de Justiça Animal da UFPB. Para endossar as queixas, Garcia reuniu dados de seis relatórios do Conselho Regional de Medicina Veterinária, duas dissertações de mestrado e um artigo científico.
Segundo o professor, em todos os matadouros denunciados foram constatados abate de animais a pauladas. Em 34% dos abatedouros foi identificado trabalho infantil realizado por crianças que deixaram a escola. O que chama a atenção também é que todos os matadouros investigados são legais, não clandestinos.
Ainda assim, foram classificados como locais onde a prática de trabalho análogo ao escravo é comum, além de estarem em situação em que é colocada em perigo a saúde dos trabalhadores e dos consumidores.
Nos 71 matadouros, a atuação sem o mínimo de higiene é padrão, além de não haver controle de doenças. Outra observação é que os animais são tratados de forma identificada como visceralmente cruel, o que inclui o abate a pauladas.
Além disso, os trabalhadores não utilizam equipamentos de proteção individual (EPI) e acidentes de trabalho são apontados como comuns. “Há trabalho degradante e análogo ao escravo”, frisa o professor Francisco Garcia.
Resultado de uma pesquisa realizada ao longo de quatro anos, o levantamento destaca também que nenhum dos abatedouros denunciados passou por qualquer fiscalização.
Em resposta às denúncias, o procurador chefe do MPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, declarou que o objetivo agora é a resolução da situação. No entanto, tudo indica que o Ministério Público deve apenas exigir termos de ajustes de conduta.
