O Ministério Público (MP) de Brotas (SP) pediu a prisão preventiva do dono da fazenda São Luiz da Água Sumida, responsável por mais de mil búfalas que foram encontradas em situação de abandono, sem acesso a água ou alimentos.
Luiz Augusto Pinheiro de Souza foi denunciado pelo crime de maus-tratos e abandono de pelo menos 991 búfalos e cavalos vivos, além de 137 animais que morreram ou foram encontrados mortos na propriedade. O pecuarista também foi indiciado pela falsificação de documentos e falsidade ideológica.
O promotor de Justiça Cássio Sartori denunciou também dois funcionários da fazenda, um policial militar reservado e um médico veterinário, que prestavam serviços no local.
Os advogados de Luiz Augusto disseram em entrevista para o G1 que “já têm ciência da denúncia oferecida, mas que ainda não houve citação formal” e que “não tiveram acesso a todos os documentos que estão nesse processo”. Informaram ainda que, assim que tiverem acesso vão dar um posicionamento formal, mas que entendem que não há elementos para decretação da prisão preventiva.
Sentença
Pinheiro de Souza foi indiciado por maus-tratos, ameaça, falsificação de documentos e falsidade ideológica. Devendo acumular as penas conforme o artigo 69 do Código Penal.
Os funcionários da propriedade, Antônio Virginio da Silva e Rui Chichinelli, também foram indiciados pelo crime de maus-tratos e vão responder cada qual a medida da sua culpabilidade.
O policial aposentado Rinaldo Ferrarezi que atua como segurança responderá por maus-tratos e ameaça.
O médico veterinário Miguel Arcanjo Valencise foi denunciado por apresentar falsa declaração com o fim de “prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, conforme artigo 299 do Código Penal.
Todas os requerimentos já foram enviados à Justiça. O prazo para a análise ainda não foi definido.
Na ação, o promotor Sartori fez os seguintes requerimentos finais: (1) Instauração de inquérito policial para investigar crimes relacionados à supressão de florestas, poluição ambiental e saúde pública; (2) Arquivamento dos inquéritos policiais quanto aos crimes de associação criminosa e coação relacionados ao prefeito de Brotas; (3)Aplicação de multa no valor de R$ 200 mil ao médico veterinário Miguel Arcanjo Valencise; (4) Seja declarado o perdimento de todos os animais vivos vítimas de maus-tratos; (5) Doação dos animais vítimas de maus-tratos preferencialmente para a ONG ARA; (6) Decretação da prisão preventiva de Luiz Augusto Pinheiro de Souza a Rinaldo Ferrarezi.
