A reprodução de cães das raças buldogue inglês e cavalier king charles foi proibida pelo Tribunal Distrital de Oslo, na Noruega. A decisão foi divulgada na última segunda-feira (31). Como esses cachorros são mais vulneráveis a problemas de saúde, a decisão unânime considerou que a criação deles viola a Lei de Bem-Estar Animal norueguesa.

O veterinário líder da Animal Protection Norway, Åshild Roaldset, explicou que o cavalier king Charles sofre com distúrbios cardíacos, dor de cabeça e problemas nos olhos e nas articulações. Já o buldogue inglês nasce com o crânio curto, focinho pequeno e com várias encrencas como a Síndrome de Obstrução das Vias Aéreas Braquicefálicas, que compromete a respiração.

Ele afirma ainda que que problemas de saúde no animal são conhecidos desde o início do século 20.

Em entrevista ao site The Telegraph, ele considera o veredicto histórico e, “antes de tudo, uma vitória para os cães”. Segundo o veterinário, as raças de cachorro têm o direito de serem criadas de forma saudável.

A equipe jurídica do grupo Animal Protection Norway, que é um grupo de direitos dos animais, argumentou na audiência, realizada em novembro de 2021, não existir mais animais “saudáveis” de ambas as raças na Noruega, isto é, que poderiam ser usados de modo seguro na reprodução.

O tribunal contou com peritos especializados, um juiz de Oslo e dois outros magistrados — um veterinário e um geneticista. A única exceção à proibição estipulada na audiência é a reprodução controlada que visa extinguir os problemas de saúde das raças.

“Na Noruega, temos a infraestrutura e a tecnologia para realizar um bom trabalho de reprodução com base científica”, diz a Animal Protection Norway, em comunicado. “Os nossos cães merecem se beneficiar deste desenvolvimento e a forma como os criamos deve ser ajustada de acordo com o melhor conhecimento disponível.”

O grupo pediu a marcação dos cachorros com chips e o desenvolvimento de bancos com dados de temperamento, parentesco e condições de saúde. “Sem rastreabilidade e uso de bancos de dados, é impossível para a Autoridade Norueguesa de Segurança Alimentar realizar uma supervisão efetiva da criação de cães”, alerta a entidade.

Nota da Redação: cães são seres sensíveis, afetuosos e capazes de exprimir emoções complexas, como carinho e amor. Eles não devem ser comercializados e objetificados. Em agosto de 2019, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que reconhece os animais como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento. O projeto estabelece que os animais passem a ter natureza jurídica como sujeitos de direitos despersonificados.