O Parlamento da Nigéria aprovou uma nova lei que endurece as punições para o tráfico de animais silvestres e suas partes. As multas agora ultrapassarão R$ 40 mil, e quem for flagrado com produtos como escamas de pangolim ou chifres de rinoceronte poderá enfrentar até dez anos de prisão.
A legislação substitui uma norma antiga, que previa penas muito mais brandas, variando de três meses a cinco anos de detenção e multas pouco superiores a R$ 300. Além de aumentar as sanções, a nova lei amplia os poderes das autoridades, permitindo o rastreamento de fluxos financeiros ligados a empresas e suspeitos, bem como o confisco de seus bens.
A Nigéria tem sido apontada como um dos principais centros do comércio ilegal de fauna silvestre. Em abril de 2025, autoridades apreenderam mais de 3.500 toneladas de escamas de pangolim na cidade de Lagos, o equivalente à morte de cerca de 1.900 animais.
Casos recentes no Brasil também reforçam o papel do país africano como um ponto estratégico para o tráfico internacional. Em janeiro de 2025, fiscais do Ibama encontraram cabeças de serpentes e raposas-voadoras na bagagem de um passageiro nigeriano no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Meses depois, em agosto, dois nigerianos residentes no Brasil foram detidos no mesmo aeroporto transportando 879 carcaças de animais.
Segundo Tunde Morakinyo, diretor executivo da Africa Nature Investors Foundation, o país tem sido usado há anos como rota de passagem para o comércio ilegal. Animais ameaçados de extinção são levados de várias partes da África por meio de fronteiras, portos e aeroportos nigerianos, com destino principalmente à Europa e à Ásia.
Há oito espécies de pangolins conhecidas no mundo, quatro na África e quatro na Ásia. Todas estão incluídas no Anexo I da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), que garante o mais alto nível de proteção internacional.
Três das espécies asiáticas, entre elas o pangolim-chinês, são classificadas como criticamente ameaçadas de extinção, o estágio mais grave antes do desaparecimento total na natureza. Estima-se que, na última década, cerca de um milhão de pangolins tenham sido mortos para atender à demanda de países asiáticos, especialmente China e Vietnã, onde sua carne é considerada uma iguaria e suas escamas são usadas na medicina tradicional.
