Um caçador que matou um cachorro doméstico ao confundi-lo com um javali foi condenado a pagar mais de 45 mil euros a título de indenização. A sentença, proferida por um tribunal civil da região italiana de Marche, representa um marco jurídico sem precedentes no reconhecimento do dano moral pela perda de um animal.

O caso remonta a janeiro de 2023, na localidade de Torchiaro, uma aldeia do município de Ponzano di Fermo, no centro da Itália. Keeran, um cão da raça lupino del gigante (também chamado de pastor do Apenino Reggiano), com apenas um ano e meio de idade, brincava no terreno de sua casa junto com outros cães quando foi atingido por um tiro de espingarda. O projétil, disparado por um caçador que participava de uma caçada a javalis, causou-lhe uma ferida letal de cinco centímetros. Ele morreu instantaneamente.

Não havia sinalização da caçada, nem os moradores haviam sido avisados previamente. A responsável pelos cães, a educadora canina Francesca Bertolutti, recorda o episódio de forma traumática: “Mataram-no dentro da nossa propriedade, sem aviso. Ele o confundiu com um javali e atirou”. Francesca Bertolutti, que havia se mudado de Udine para a região de Marche para se dedicar integralmente à educação de cães com problemas de comportamento, afirma que Keeran não era apenas um companheiro emocional, mas também um apoio profissional em sua academia canina: “Era um cão equilibrado, pró-social, com uma sensibilidade única. Eu o usava nas sessões de socialização com outros cães. Ele fazia parte da equipe”.

Uma decisão que marca um antes e um depois

Após um primeiro processo penal que foi arquivado – o que evitou a retirada da licença de caça do acusado –, a via civil resultou em uma sentença pioneira na Europa. O tribunal de Fermo condenou o caçador a indenizar a proprietária em mais de 45 mil euros, além de arcar com todas as despesas judiciais por meio de sua seguradora. A decisão reconhece o dano moral decorrente da perda de um animal doméstico, tratado como membro da família.

“Eu já havia perdido toda a esperança”, admite Bertolutti à imprensa italiana. “O arquivamento do processo penal foi como uma segunda morte, mas esta sentença me reconcilia um pouco com a justiça. Não há dinheiro que traga Keeran de volta, mas este veredito pelo menos lhe dá a dignidade que merecia”. O caso foi conduzido pela advogada Luana Sandroni, que obteve um reconhecimento considerado histórico por diversas associações de proteção animal.

“Não se pode usar uma arma com tanta leveza”

O caso reacendeu a polêmica sobre a falta de controle nas atividades de caça. A associação italiana de proteção animal LNDC Animal Protection denunciou desde o início a “crueldade e impunidade” com que, em sua opinião, muitas caçadas são realizadas na Itália. Sua presidente, Piera Rosati, insistiu que “acidentes com animais e pessoas são cada vez mais frequentes” e que a recente ampliação de licenças e períodos de caça só agravará a situação.

A tutora de Keeran concorda e acrescenta: “Todos os anos, muitos animais e pessoas morrem por tiros acidentais. Não se pode usar uma arma com tanta leveza e irresponsabilidade. Espero que esta sentença sirva para conscientizar a comunidade de caçadores sobre sua responsabilidade. Keeran não morreu por azar, morreu por uma grave negligência”.

Mais do que um animal doméstico

O impacto emocional da perda de Keeran foi devastador para sua família. Na época do incidente, eles viviam com doze cães, todos sob cuidados profissionais em um ambiente seguro. “Ele era o cão que mantinha o grupo unido”, explica sua cuidadora. “Uma referência para os outros. Um animal jovem, com um futuro pela frente, que morreu sem sentido”.

Agora, após mais de um ano de batalha judicial, abre-se um caminho para que a legislação também considere o vínculo afetivo com os animais em casos de violência ou negligência.

Traduzido de 20minutos.