A mulher que abandonou um cachorro em uma clínica veterinária de São José dos Campos, no interior de São Paulo, pode ser punida com multa de R$ 5 mil e até prisão. Caso seja reincidente, o valor da multa pode até dobrar.
O abandono do cão aconteceu no último sábado (14), quando a tutora entrou em uma clínica, deixou o cachorro de grande porte com uma atendente, saiu e não voltou mais.
Nos últimos dias, o caso foi denunciado e ganhou repercussão nas redes sociais. Apesar de ainda não ter sido identificada, a mulher pode ser punida nas esferas administrativa e judicial, segundo a Comissão de Proteção e Defesa do Animal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos.
O presidente da comissão, Flavio Sanches Vicchiarelli, explicou que, na esfera administrativa, a tutora pode ser multada em R$ 5 mil, se esse for o primeiro caso de abandono cometido por ela, conforme prevê uma lei municipal.
Segundo a lei de 2016, que proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em áreas públicas ou particulares, o valor da multa é aplicada em prol dos animais atendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Em caso de reincidência do infrator, o valor da multa é duplicado e passa a ser de R$ 10 mil. Além disso, o processo é encaminhado ao Ministério Público.
Denúncias desse tipo de caso podem ser feitas à Secretaria de Meio Ambiente. A partir da denúncia – como neste caso do cachorro abandonado na clínica – a pasta passa a apurar e tentar identificar o infrator por meio de placas de veículos, fotografias e vídeos. Assim, os agentes de fiscalização são acionados para a aplicar a multa.
Já na esfera judicial, a tutora pode responder criminalmente por maus-tratos. O crime tem pena de cinco anos de prisão, além de multa e proibição da guarda do animal.
Caso moradores da cidade flagrem o crime, podem denunciá-lo também à polícia. A Delegacia Eletrônica de Proteção Animal de São Paulo (Depa) recebe denúncias de forma digital.
Após o caso, os proprietários da clínica veterinária registraram um boletim de ocorrência eletrônico e o caso é investigado pela Polícia Civil.
Fonte: G1
