Câmeras de segurança flagraram o momento em que uma mulher desceu de um carro, na região de Vicente Pires, no Distrito Federal e abandonou quatro filhotes de gato atrás de um contêiner de lixo, perto de um condomínio.
Nas imagens é possível ver que a mulher saiu do carro com um balde branco, onde carregava os animais. Ela ainda recolheu um pano que estava com os filhotes antes de voltar para o carro e ir embora.
O flagrante foi nessa terça-feira (6), e os gatinhos acabaram resgatados pela síndica do condomínio, que registrou ocorrência na Polícia Civil. De acordo com a Lei Federal N° 9.605 de 1998, o abandono de animais é crime sujeito a pena de prisão e multa que podem ser aumentadas se o ato resultar na morte do animal.
Segundo o delegado Jônatas Silva, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA), uma equipe está nas ruas para identificar a suspeita de ter abandonado os gatinhos.
Abandono de animais é crime
Abandonar animais domésticos é crime. Em 2020, a Lei Federal 14.064 aumentou de 1 para 5 anos de prisão a pena para quem abandonar animais.
No Distrito Federal, a Lei Distrital N° 4060, de 2007 e atualizada em 2018, define que tutores de animais domésticos devem fornecer alimentação, saúde e bem-estar adequados.
A lei estabelece que configura maus-tratos, por exemplo, manter o animal acorrentado, isolado, sem alimentação adequada, impedindo-os de manifestar comportamentos inerentes à espécie. Além disso, os tutores devem manter as condições de saúde e higiene dos bichos.
Fonte: G1
