Os notórios efeitos das mudanças climáticas devem atingir severamente a Caatinga nas próximas décadas. Estudos por projeções estatísticas apontam que esse ecossistema deverá se tornar ainda mais quente e seco: a continuarem alterações nos padrões da temperatura e no clima, projeta-se para 2060 perda de espécies vegetais e animais em pelo menos 90% do território desse ecossistema. O cenário é de alerta para o único bioma exclusivamente brasileiro que caminha para a desertificação em algumas áreas.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 42,6% dos 844,4 mil quilômetros quadrados do bioma já foram convertidos para outra destinação. E do que ainda resta, muito já está fragmentado, o que prejudica a capacidade de adaptação e dispersão das espécies, assim como atrapalha os serviços ecossistêmicos.
Muitas vezes negligenciado, o bioma é mal interpretado: a rica biodiversidade vai muito além dos sempre representativos mandacarus e xique-xiques. Além do grande número de plantas e animais, é da força da Caatinga que se provê o sustento de boa parte dos moradores do sertão e do agreste nordestinos, que vivem em uma das áreas de escassez hídrica mais populosa do planeta — são cerca de 30 milhões de habitantes.
A Caatinga, que se espalha pelos nove estados do Nordeste e pelo norte de Minas Gerais, é o quinto tema da série “Biomas”, da Agência Senado. As publicações apontam as riquezas dos ecossistemas do país, os riscos iminentes que enfrentam e as propostas legislativas relacionadas a eles.
Há pouco mais de um ano, em dezembro de 2022, o Senado aprovou projeto de lei do ex-senador Garibaldi Alves Filho (RN), que institui, em 26 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. O PL 3.048/2022 (originalmente PLS 222/2016), que desde então aguarda análise da Câmara dos Deputados, altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente (Lei 7.797, de 1989), para incluir a Caatinga entre os biomas que terão acesso prioritário aos recursos financeiros. A proposta também modifica a lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (Lei 12.651, de 2012) para tornar mais restritiva a permissão de supressão da flora original.
O ex-senador Garibaldi, que já foi presidente do Senado, destacou na defesa do bioma que a Caatinga é uma das regiões mais sujeitas à desertificação no Brasil, sendo o semiárido uma das áreas de maior “vulnerabilidade social e ambiental”.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) quando da aprovação em caráter terminativo do projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) lembra que a proposta visa “preservar o meio ambiente, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais no bioma”.
— Para recuperar e conservar a Caatinga, é crucial investir em práticas sustentáveis, como restauração ecológica, manejo adequado dos recursos naturais e conscientização da comunidade sobre a importância da preservação. O reflorestamento é uma boa alternativa para preservar espécies e recuperar áreas degradadas. A agricultura deve envolver sistemas de produção mistos — agrícolas, pecuários e florestais —, bem como formas de beneficiamento e comercialização dos produtos, visando à sustentabilidade econômica — afirma Wagner.
Para o senador pela Bahia, estado onde mais de 50% da área é predominância da Caatinga, é preciso também maior rigor e fiscalização dos órgãos competentes e a adoção de campanhas para “conscientizar a população de que o cuidado com o meio ambiente impede a degradação, o encarecimento dos recursos naturais e o empobrecimento das comunidades”.
— É crucial tomar medidas efetivas para reverter esse cenário [de degradação]. Pela primeira vez, um estudo recente do INPE identificou trechos de clima árido em quase seis mil quilômetros quadrados no norte da Bahia. É um dado alarmante que tem uma explicação clara: as mudanças climáticas causadas pelo homem. O avanço do semiárido vem ocorrendo num nível acentuado. Se nada for feito, estarão ameaçadas a disponibilidade hídrica, a agricultura e a pecuária.
Assim como Jaques Wagner, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) considera urgente a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2023 que declara todos os biomas brasileiros como patrimônio nacional, a partir de alteração do parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal.
Até então, Caatinga, Cerrado e Pampa estão fora dessa proteção constitucional, já concedida à Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal, além da zona costeira.
— Se a gente conseguir levar esses três biomas ao patamar constitucional de patrimônio nacional, isso trará concomitantemente a exigência, entre outras coisas, de se ter políticas públicas de formulação de leis para regular a utilização desses biomas, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de recursos naturais, conforme prevê a Constituição Federal — disse a senadora.
A parlamentar lembra ainda que em abril do ano passado presidiu audiência pública na CMA para celebrar o Dia da Caatinga (28 de abril) e ressaltar a importância desse bioma para o semiárido brasileiro.
— A Caatinga é pobremente protegida. Apenas cerca de 1% de seu território se encontra em unidade de conservação de proteção integral, portanto é fundamental fomentar políticas públicas adequadas ao seu uso sustentável. A Caatinga abriga uma das maiores populações humanas em regiões semiáridas do mundo e boa parte vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, portanto, depende desses recursos naturais, daí a importância da sua preservação.
Fonte: Um Só Planeta
