A autoridade islâmica na Indonésia emitiu um parecer jurídico baseado na lei muçulmana, contra a caça e o tráfico de espécies selvagens ameaçadas na nação do Sudeste Asiático.
A agência de notícias France-Presse relatou que o Conselho indonésio condenou tais atividades como “antiéticas, imorais e pecaminosas”.
A National Geographic considerou esse decreto islâmico “sem precedentes” e disse ter chegado durante um período de crescente criminalidade relacionada com a vida selvagem. A Indonésia, uma vasta nação de arquipélagos que compõem cerca de 17.500 ilhas e 250 milhões de pessoas, possui uma grande variedade de fauna e flora, muitas das quais estão sob ameaça de extinção como o orangotango e o tigre de Sumatra. Foi observado também que elefantes selvagens foram caçados para a retirada de suas presas de marfim, geralmente enviadas para a China, onde elas têm – supostamente – uso medicinal. A Indonésia está enfrentando a superexploração dos recursos marinhos pela pesca excessiva e a degradação de seu ecossistema.
“Todas as atividades resultantes da extinção da vida selvagem sem motivos religiosos justificáveis ou disposições legais são haram (proibidos). Estas incluem a caça e o comércio de animais ameaçados de extinção”, diz Asrorun Ni’am Sholeh, secretário da comissão do Conselho. “Quem tira uma vida, mata uma geração. Isso não se restringe aos seres humanos, mas também inclui outros seres vivos de Deus, especialmente se eles morrem em vão”.
O Conselho insiste que o governo de Jacarta supervisione a proteção do meio ambiente e revise as licenças concedidas a empresas que foram acusadas de agredir o meio ambiente, além de processar os madeireiros ilegais e traficantes de animais selvagens. “Este procedimento legal é emitido para dar uma explicação, bem como uma orientação, a todos os muçulmanos na Indonésia sobre a perspectiva da lei sharia em questões relacionadas à conservação animal”, disse Hayu Prabowo, presidente do Conselho Ambiental de Recursos Naturais, de acordo com a National Geographic. “As pessoas podem escapar da regulamentação do governo, mas não podem escapar da palavra de Deus”.
Sob as leis da Indonésia, o tráfico de animais silvestres pode levar até cinco anos de prisão e uma multa de 100 milhões de rúpias (8,5 mil dólares).
A National Geographic explicou que o documento foi inspirado por uma viagem feita pelos líderes muçulmanos de Sumatra, organizada pela Universitas Nasional da Indonésia, WWF- Indonésia e da Aliança britânica de Religiões e Conservação. A vida selvagem agradeceu a decisão do conselho. “Ela proporciona um aspecto espiritual e aumenta a consciência moral, que vai nos ajudar em nosso trabalho de proteger e salvar a vida selvagem restante do país, como os tigres e rinocerontes em perigo de extinção”, disse o diretor de comunicação do WWF Indonésia, Nyoman Iswara Yoga.
Femke den Haas da Rede de Socorro Animal em Jacarta (JAAN) disse que o decreto islâmico veio como uma surpresa, mas foi bem acolhido. “Ele não pode fazer mal nenhum. As pessoas muitas vezes ignoram os regulamentos do governo, mas por crenças religiosas eles ouvem, por isso poderia funcionar”, Femke disse ao Jakarta Globe. “A religião tem uma influência muito forte aqui, mas às vezes por causa dela as pessoas sentem que têm o direito de matar os animais, mesmo o governo dizendo que é proibido. Independentemente da sua religião ou crença, você deve seguir a legislação nacional. Matar as espécies ameaçadas de extinção é proibido pela Lei de Conservação dos Recursos Naturais de 1990”.
Um editorial do Jakarta Globe também elogiou a decisão do Conselho. “Até sensibilizar o público percorreremos um longo caminho a fim de ajudar os animais”, escreveu o jornal. “Respeitar o habitat de animais ameaçados de extinção também permitirá que as futuras gerações os apreciem e os protejam”.
No entanto, apesar do fato de que a Indonésia seja o país islâmico mais populoso do mundo, não está claro que o governo vá atender às advertências do Conselho e impor uma legislação para combater a caça de animais silvestres e a venda destes. Normalmente, o Estado não responde aos decretos emitidos por entidades religiosas. O próprio Sholeh admitiu que o parecer não tem vínculos legais, mas acrescentou que “tem uma ligação divina”. Contudo, um funcionário do Ministério das Florestas disse que fará um anúncio conjunto com o Conselho em 12 de Março, sem entrar em detalhes.
Além disso, esta não é a primeira vez que um grupo religioso emitiu pareceres contra o tráfico de animais selvagens. Em 2005, Dalai Lama fez uma proclamação similar.
Fonte: The São Paulo Times
