MEDIDAS DE PROTEÇÃO

MPMG aciona Estado na Justiça para reduzir atropelamentos de animais em rodovias da Grande Belo Horizonte

Promotores cobram do Governo de Minas e do DEER-MG medidas urgentes para proteger a fauna e aumentar a segurança viária na MG-010 e MG-424

10 de abril de 2025

Mariana Cavalcanti

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG), cobrando medidas urgentes para proteger a fauna e melhorar a segurança viária nas rodovias MG-010 e MG-424, que cortam cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o MPMG, essas estradas concentram quase 44% das ocorrências de atropelamentos de animais na região.

O levantamento feito pelo próprio MPMG apontou que 52 animais foram atropelados e morreram nessas vias em 2021. O órgão também identificou a ausência de ações preventivas, como cercas, passagens de fauna e sistemas de monitoramento, o que contribui para a frequência de acidentes.

De acordo com os promotores de Justiça Daniel Batista Mendes, da Promotoria de Meio Ambiente de BH, e Luciana Imaculada de Paula, da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda), “além do alto número de acidentes, gerando vítimas animais e humanas, salta aos olhos a constância de chamadas para recolher animais soltos nas rodovias MG-010 e MG-424, o que demonstra o risco a que estão submetidos usuários das vias”.

Antes de recorrer à Justiça, o Ministério Público tentou um acordo com o Estado e o DEER-MG para a criação de um plano de gestão de atropelamentos de animais domésticos, mas a proposta foi recusada. O plano previa ações como resgate, guarda provisória e identificação dos tutores dos animais.

A situação é considerada preocupante também pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que informou ao MPMG, em 2022, que os animais de grande porte soltos na pista são uma das principais causas presumidas dos acidentes. Em um ofício enviado à Promotoria, a PRE também destacou os riscos para motoristas e a sobrecarga no sistema de segurança pública.

Os números confirmam o alerta. Em 2022, foram registrados pela PRE 20 acidentes com vítimas e 28 sem vítimas nas duas rodovias. Em 2023, entre janeiro e junho, houve 11 acidentes com vítimas e 16 sem vítimas. Ainda segundo a PRE, foram 99 chamados para recolhimento de animais na MG-010 e 73 na MG-424, em 2022. No primeiro semestre de 2023, o número subiu para 115 chamadas nas duas vias.

Desde 2018, o MPMG desenvolve o projeto Bioinfra-Minas, que avalia os impactos das rodovias na biodiversidade do estado. Os dados do projeto e o estudo do Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas (CBEE) mostram que cerca de 475 milhões de animais selvagens morrem atropelados todos os anos no Brasil, sendo a região Sudeste a mais afetada.

Com a Ação Civil Pública, o MPMG quer que o Estado e o DEER-MG sejam obrigados a implantar medidas de proteção à fauna e de segurança para os motoristas, como cercas, passagens de fauna, sinalização adequada e ações de monitoramento nas rodovias. A reportagem procurou o governo de Minas Gerais, e essa matéria será atualizada assim que houver um retorno.

Fonte: O Tempo

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