O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para suspender o leilão de 47 blocos de petróleo e gás na foz do Rio Amazonas, marcado para terça-feira, 17, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A iniciativa faz parte do 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e tem sido alvo de críticas de cientistas, ambientalistas e comunidades tradicionais por seus potenciais impactos climáticos e sociais.
Segundo o MPF, a exploração dos blocos pode gerar até 11,1 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO₂e), caso todas as reservas estimadas nos 172 blocos da rodada sejam de fato queimadas. Só os blocos localizados na foz do Amazonas somam potencial de 4,7 bilhões de toneladas — mais que o dobro de todas as emissões brasileiras em 2023.
Na ação, protocolada na quarta-feira, 12, o MPF exige que o leilão seja condicionado à realização de quatro etapas obrigatórias: estudo de impacto climático, avaliação ambiental de bacias sedimentares, levantamento sobre povos e comunidades tradicionais da área e, principalmente, consulta livre, prévia e informada a esses povos. O órgão lembra que a consulta precisa ocorrer na fase de planejamento, como prevê a legislação, e não após a licitação.
Para o MPF, o leilão sem essas salvaguardas é um “grave contrassenso” diante da emergência climática global e dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris. A iniciativa é classificada como “cientificamente insustentável, legalmente indefensável e moralmente injustificável”.
O pedido de suspensão ocorre em meio a uma onda crescente de mobilizações sociais. Na terça-feira, 10, lideranças indígenas e movimentos ambientais protestaram no Amapá contra o megaleilão. Mais de 60 caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque assinaram uma carta de repúdio direcionada ao presidente Lula e ao senador Davi Alcolumbre, acusando-os de disseminar desinformação sobre os riscos da exploração petrolífera na região.
Além da foz do Amazonas, o leilão pressiona outras seis bacias sedimentares na Amazônia, tanto marítimas quanto em terra firme, com potencial de até 60 bilhões de barris de petróleo. A queima dessas reservas poderia gerar cerca de 24 bilhões de toneladas de CO₂ — o equivalente a quase metade das emissões globais registradas em 2023.
O caso já repercute internacionalmente. Na quarta-feira, 11, durante a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), na cidade francesa de Nice, o presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu uma mensagem do cacique Raoni Metuktire pedindo ajuda para convencer Lula a desistir do petróleo na Amazônia. Macron respondeu que a exploração na foz do Amazonas “não é boa para o clima”.
Fonte: Um só Planeta
