O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) pediu informações detalhadas sobre a extinção da zona de amortecimento (área de proteção) do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, localizado no extremo sul baiano.
O parque é considerado o maior santuário marinho do país. No dia 18 de março, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, assinou uma nova portaria que anula a legislação de 2006, que estabelecia uma área de proteção em volta do parque, de 380km x 280km.
Um dos objetivos da zona de amortecimento era evitar a exploração de petróleo e gás e outras atividades com possíveis danos ambientais em uma área próxima ao Parque de Abrolhos.
Na ação do MPF-BA, o procurador José Gladson determinou, no dia 23 de março, a apuração da mudança feita pelo Ibama. Determinou ainda a solicitação de informações ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).
O G1 entrou em contato com as assessorias do ICMbio e Ibama e, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido resposta.
A reportagem também entrou em contato com a assessoria da Casa Civil, que pediu para que a reportagem procurasse o Ministério do Meio Ambiente. O contato foi feito e o posicionamento sobre o caso é aguardado.
O parque
O Parque de Abrolhos foi o primeiro parque marinho do Brasil, criado em 1983. Ele tem uma área de 91.255 hectares e passa por faixas litorâneas das cidades de Alcobaça e Caravelas.
Abrolhos concentra a maior biodiversidade marinha do país, e é considerado o ‘berçário’ das baleias jubartes na Bahia.
Durante a temporada de reprodução, as baleias podem ser vistas desde o norte de São Paulo até o sul do Rio Grande do Norte. A maior concentração está entre o Espírito Santo e a Bahia, e 70% delas escolhem o arquipélago de Abrolhos.
Abrolhos também abriga diversas espécies de tartarugas marinhas ameaçadas, as as espécie cabeçuda, verde e de pente. Além dessas, é possível encontrar a tartaruga-de-couro, a de mais raridade entre as espécies na região.
Fonte: G1
