O Ministério Público do Amazonas (MPAM) oficializou a criação do Comitê de Bem-Estar Animal para fortalecer as iniciativas do projeto CoMPet a Todos, lançado em julho de 2025. A medida, assinada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, define a estrutura, a composição e os objetivos do novo comitê, que passa a integrar a estratégia institucional do órgão para a promoção da proteção animal em todo o estado.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, da 53ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico de Manaus (Prodemaph), a iniciativa representa um avanço importante. “Trata-se de um passo estratégico que institucionaliza a pauta da proteção animal, dá legitimidade às ações e facilita parcerias interinstitucionais, além de ampliar o engajamento da sociedade”, destacou.

De caráter participativo, o comitê será formado por membros, servidores, estagiários e colaboradores voluntários do MPAM, podendo ainda convidar especialistas e representantes de órgãos externos para apoiar suas atividades. Todas as participações terão caráter voluntário e serão consideradas prestação de serviço público relevante.

O projeto CoMPet a Todos atua na proteção de animais comunitários, especialmente cães e gatos que vivem em espaços públicos, mas recebem cuidados de moradores e cuidadores voluntários. Desde o lançamento, a iniciativa promove campanhas educativas, rodas de conversa, incentivo à adoção responsável e divulga as chamadas Cinco Liberdades dos Animais, além de fomentar práticas sustentáveis, como o método CED (Captura, Esterilização e Devolução), em parceria com universidades, ONGs e órgãos públicos.

Fonte: Portal do Holanda