Um estudo realizado por 30 pesquisadores da Embrapa Pantanal, ICMBio, Ibama e diversas universidades e ONGs descobre que 17 milhões de animais vertebrados morreram em incêndios no Pantanal entre os meses de janeiro e novembro de 2020. A pesquisa tem motivado a aprovação do Projeto de Lei 11276/2018, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

O trabalho cobriu uma área de 114 quilômetros do Pantanal, coletando amostras de animais mortos, e foi realizado por pesquisadores como Walfrido Moraes Tomas, da Embrapa Pantanal; Niel Berlinck, do ICMBio; Gabriel Paganini Faggioni, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul; e Christina Strussmann, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. A pesquisa foi pioneira no uso da “técnica de amostra de distâncias em linhas” para calcular mortes de animais em queimadas.

De acordo com o portal Vegazeta, a Política de Manejo do Fogo deveria ter sido votada no dia 20/10, no entanto isso não ocorreu e ela ainda poderá ser debatida nos próximos dias. Este mês, a deputada professora Rosa Neide (PT-MT), apoiadora da PL, solicitou uma audiência pública com os pesquisadores do estudo sobre o bioma para orientar essa votação.

Segundo a deputada, os resultados e perspectivas da pesquisa devem ser levados em consideração pela Câmara dos Deputados. “Para lançar luz e para avançar em medidas reparadoras e mitigadoras das causas e consequências de tão graves incêndios”, ela afirma.

Hoje, mesmo com a existência de uma lei que determina que o uso do fogo não autorizado ou autorizado que fuja ao controle e gere danos ambientais, econômicos ou sociais seja passível de responsabilização administrativa, civil e criminal (Lei 12.651/2012), queimadas de grandes proporções ainda são vigentes. “Os incêndios florestais têm aumentado em frequência, intensidade e extensão ao redor de todo mundo, e de maneira ainda mais trágica em nosso país”, critica Rosa Neide.

Queimadas e incêndios

Em 2020, o Brasil registou 222798 focos de incêndios florestais, havendo um aumento de 12,7% em relação a 2019. E o Pantanal foi um dos mais prejudicados por esses: no ano passado, pelo menos 26% da área do bioma foi atingida pelo fogo.

“Ao longo de 2020, a extensão da área queimada no bioma do Pantanal ultrapassou, em muito, quaisquer patamares anteriormente observados. Foram mais de 33 mil quilômetros quadrados de devastação. Apenas no mês de setembro de 2020, 14% do bioma foi incendiado. Ao final da estação seca, mais de 25% do bioma havia sido consumido pelas chamas”, comenta a deputada ao portal Vegazeta.

Em razão desses aumentos, a PL 11276/2018 exige o estabelecimento de uma Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais que promova a articulação institucional com vistas na substituição do uso do fogo no meio rural, no controle de queimadas, na prevenção e no combate aos incêndios florestais e no manejo do fogo em áreas naturais protegidas pelo governo federal.

O objetivo desse projeto é a ampliação do combate aos incêndios florestais, além de aumentar sua coibição, segundo a deputada Rosa Neide.