Uma moradora de Santos foi multada em R$ 500,00 por maus-tratos a dois animais de sua guarda. Os cães foram abandonados no imóvel onde ela residia, após sua mudança. A autuação foi aplicada pela Seção de Fiscalização da Vida Animal (Setiva), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). O prazo para recurso é de 30 dias.
Atendendo a uma denúncia de populares, fiscais da Semam se dirigiram ao local e comprovaram o abandono, emitindo a autuação, conforme a Lei Municipal nº 533/ 2005.
A Coordenadoria de Proteção à Vida Animal (Codevida), órgão ligado à Semam, providenciou casinha, ração e cobertor para os animais abandonados. Os artigos foram doados pela ONG Defesa da Vida Animal. Os cães, de porte médio, foram encaminhados para protetoras independentes.
Fiscalização
Uma vez no local, os fiscais analisam a situação, verificando se o animal tem alimentação adequada, espaço limpo, área coberta e compatível com seu tamanho, além do seu comportamento com o ser humano entre outros aspectos.
Constatada alguma irregularidade, a fiscalização procura, primeiro, orientar o dono do animal a solucionar o problema. Não havendo responsáveis no local, os fiscais intimam o proprietário a prestar esclarecimentos na Secretaria do Meio Ambiente (Semam).
Desde o início do ano, a pasta já recebeu 17 denúncias de abandono de animais. Este ano, apenas uma multa foi aplicada.
Fonte: A Tribuna