No início da tarde desta terça-feira (10), a moradora Emanuele Alves Mendes encontrou, na esquina de sua residência no bairro Jardim Maracanã, em Ponta Grossa, no PR, um cão com ferimentos graves. A jovem contou que saía de casa quando se deparou com o animal machucado. Segundo ela, o cão não conseguia se movimentar. “Desisti de sair e resolvi dar água e comida, mas ele não comeu. Liguei para a Prefeitura para saber o que podia fazer pelo cão. Falei com o setor de Zoonoses e me avisaram que eles não podiam fazer nada; o canil estava lotado”, relata.
O cão foi acolhido numa clínica veterinária, passa por tratamento de miíase e encontra-se num processo de recuperação.
De acordo com o médico veterinário da Zoonoses, Leandro Inglês, o canil é um abrigo transitório. “Os cães são recolhidos por um período para serem castrados e depois voltam às ruas. No caso de maus-tratos, é preciso que seja formalizada uma denúncia com protocolo, pois precisamos de algo oficial para fazer a notificação ao tutor do animal”, destaca. Ainda segundo Inglês, o canil está em processo de redução no número de recolhimentos de animais por conta da transferência da estrutura para outro local. A determinação deve ser dado no final do recesso da Prefeitura, em fevereiro. No local onde funciona o canil atualmente, já foram iniciadas as obras para a construção do Parque Tecnológico.
No caso da falta de estrutura do setor de Zoonoses, as denúncias devem ser feitas à Promotoria Pública, no caso de flagrante à Polícia Militar, e à Polícia Civil quando necessário fazer boletim de ocorrência. Por conta da falta de estrutura especializada, em 2011, integrantes da ONG Grupo Fauna realizaram um movimento via internet sobre a criação de uma divisão em delegacias que atendesse a esses casos de maus-tratos. “A ideia surgiu em São Paulo e foi ampliada para outras localidades. Encaminhamos o pedido através dos deputados, Luiz Eduardo Cheida e Marcelo Rangel. Estamos no aguardo da resposta do Ministério Público que não nos deu data para retorno”, explica a colunista da Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda) e ex-integrante do Grupo Fauna, Andresa Jacobs.
Isabele Futerko, integrante do Grupo Fauna, conta que recebem inúmeras denúncias via e-mail, mas diante da pouca estrutura e em se tratando de um grupo de voluntários, a ação do grupo se restringe a orientar a população em como proceder diante de um caso e cobrar de forma efetiva providências do poder público.
Ponta Grossa não possui dados oficiais sobre os casos de maus-tratos
O delegado-chefe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) de Curitiba, Wallace de Oliveira Brito explica que maltratar animais deixou de ser uma contravenção para ser considerado um ato criminoso, desde que passou a vigorar a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98. De acordo com o artigo 32 da lei federal, “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é passível de pena que vai de três meses a um ano de detenção, além de multa. “Essa criminalização dos maus-tratos contra animais tem despertado uma conscientização, mesmo que ainda modesta, perante a população”, afirma. Em Ponta Grossa, não existem registros oficiais dessa situação, falta estrutura especializada. Isso dificulta o registro e a apuração das denúncias.
Andresa Jacobs explica que elas aumentam, especialmente, no período de fim de ano com a soltura de fogos e casos de atropelamento por ingestão de bebidas alcoólicas. “Na véspera de Natal recebi uma ligação avisando que uma égua prenha havia sido atropelada”. Em mais uma tentativa de sensibilizar as autoridades, Isabele Futerko garante que dia 22 de janeiro vai ser realizada uma movimentação chamada Crueldade nunca mais. “Nosso papel é exigir das autoridades estrutura para atender a demanda de casos de atropelamento, abandono e maus-tratos”. A ação ainda não tem local e horário definido.
Fonte: Diário dos Campos
Nota da Redação: A solicitação encaminhada pelo deputado Luiz Eduardo Cheida foi pela criação de Promotorias de Defesa Animal. A solicitação de delegacias de defesa animal também fez parte da pauta de mobilização dos ativistas pontagrossenses. Ponta Grossa não possui sequer uma Delegacia de Defesa do Meio Ambiente. Possui uma Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, que não dá conta em antender a demanda crescente de violência contra animais não humanos. O movimento pela criação de Promotorias de Defesa Animal iniciou em São Paulo, pelo site Olhar Animal, coordenado pelo ativista Maurício Varallo. A mobilização corre pela internet, listas de emails e redes sociais. O pedido pela criação destas Promotorias foi reforçado em 2011 pelo deputado Marcelo Rangel. Os ativistas paranaenses aguardam a decisão do Ministério Público do Estado do Paraná e levantarão esta pauta na manifestação nacional no dia 22 de janeiro. Para mais informações acesse aqui.