Moradores de um bairro de Sorocaba (SP) encontraram um cachorro morto jogado dentro de um contêiner de lixo na cidade. O caso aconteceu na manhã de sábado (25), no Jardim Santa Marta.
Um dos moradores entrou em contato com o g1 para denunciar a prática. Ele disse que todos do bairro que estão em um grupo de aplicativo de conversa ficaram revoltados com a atitude.
“Acordei de manhã, fui jogar o lixo e me deparei com esse cachorro no contêiner. Tirei a foro e mandei no grupo para conscientizar nós, o pessoal da coleta. O certo é enterrar”, diz o morador.
Além de provocar revolta e provocar risco à saúde, por juntar moscas e causar contaminação, o ato de descartar animal morto também é crime, como explica o advogado Eduardo Abdala, presidente da comissão de Defesa e Direito Animal da OAB de Sorocaba.
Conforme Abdala, não se deve descartar animais nem em lixeiras, muito menos em vias públicas.
“Além do previsto na lei de crimes ambientais, no artigo 54, lei 9.605/1998, que prevê de um a quatro anos de detenção, na legislação municipal é passível de multa ou advertência, conforme artigo 136 da Lei Municipal 10.060/2012” comenta o advogado.
Os moradores do Jardim Santa Marta conseguiram um vídeo de câmera de segurança em que flagra o momento em que uma pessoa para o veículo perto do contêiner de lixo e descarta o cão morto.
O g1 questionou a prefeitura de Sorocaba a respeito das maneiras corretas de fazer o descarte, que orientou que há duas situações:
Em casos em que o animal tenha um tutor, o responsável deve levar o corpo até uma clínica veterinária. Lá, ele pagará uma taxa para a destinação correta ao animal, conforme sua escolha.
Já no caso de animais encontrados em áreas públicas, o morador deve entrar em contato com a prefeitura, que possui um contrato com uma empresa responsável pela destinação correta do corpo, pelo site, ou pelo WhatsApp (15) 99129-2426, das 8h às 17h.
Conforme o morador, o ato é, inclusive, uma falta de carinho com o animal doméstico.
“A pessoa não teve a coragem nem de tirar a coleira do cachorro para enterrar. O próprio cachorro, que dava atenção para o tutor, defendia a casa do tutor, dava carinho. Um cachorro bonito, deve ser um cachorro brincalhão”, desabafa.
Fonte: G1
