Uma situação que se estende por alguns anos, sendo frequentemente denunciada pelo DIÁRIO DO RIO, pode ter um desfecho trágico, segundo ambientalistas. Em Volta Redonda, no sul do Rio de Janeiro, existe uma montanha de resíduo siderúrgico depositado, diariamente, por cerca de 100 caminhões da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e pela HARSCO METALS. A pilha de lixo químico de mais de 30 metros de altura, chamado de escória de aciaria, está a cerca de 50 metros do rio Paraíba do Sul, responsável por abastecer de água 75% da população fluminense (cerca de 9 milhões de pessoas). De acordo com pesquisas de ambientalistas, caso as substâncias empilhadas tenham contato com as águas do Paraíba do Sul, as consequências podem ser catastróficas e provocar um colapso hídrico. A preocupação atual são as fortes chuvas na região, que podem provocar um tombamento da pilha no rio.
As chuvas dos últimos dias já deixaram 370 cidades do estado de Minas Gerais em situação de emergência. Foram registradas 24 mortes desde o início do atual período de chuvas e mais de 4 mil pessoas estão desabrigadas, além de mais de 24 mil desalojadas.
De acordo com o ecologista Sérgio Ricardo, cofundador do Movimento Baía Viva: “Diante dos enormes estragos provocados pelas chuvas, é fundamental que as autoridades públicas notificadas hajam imediatamente orientadas pelos princípios da Precaução e da Prevenção que são os pilares do Direito Ambiental nacional e internacional visando determinar, seja pela via Administrativa (por meio de recomendação técnica conjunta do MPRJ e MPF) ou através da proposição de uma Ação Civil Pública (ACP) Ambiental, o reconhecimento da inadequalidade do pátio de escória de aciaria das empresas CSN/HARSCO METALS na beira do rio Paraíba do Sul, assim como para determinar a imediata de outro local ambientalmente seguro e adequado para a instalação de um novo depósito de lixo industrial da CSN/Harsco metals, para livrar de vez o risco de um Colapso Hídrico no Rio Paraíba do Sul, manancial estratégico que diariamente abastece 75% da população fluminense (9 milhões de pessoas), além de atender a demanda hídrica de setores como indústria, agricultura e serviços”.
De acordo com ambientalistas, as empresas CSN/HARSCO não apresentaram aos órgãos competentes os seus respectivos estudos hidráulico-hidrológicos e os obrigatórios estudos geotécnicos.
Em setembro de 2019, a Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vistoriou o local e constatou que a montanha de resíduos produzidos pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) não teve sua altura reduzida a quatro metros, como determinava a liminar deferida parcialmente pela 3ª Vara Federal de Volta Redonda. A pilha de lixo químico estava em 20 metros de altura.
Devido à montanha de lixo químico, a CSN foi intimada a pagar uma multa diária de R$ 20 mil, estabelecida pela Justiça Federal. O valor teria de ser pago enquanto a montanha de escória depositada a poucos metros do Rio Paraíba do Sul não fosse reduzida. A decisão foi do juiz Bruno Otero Nery, da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, que frisou o não cumprimento do prazo de 120 dias úteis estabelecido em agosto de 2018.
A CSN emitiu uma nota afirmando que o material armazenado “não é perigoso, conforme classificação da ABNT, e não representa nenhum risco ao meio ambiente ou a saúde pública”, finaliza.
Fonte: Diário do Rio
