Metade das clínicas veterinárias de Ribeirão Preto atua de forma irregular. A informação é de Oswaldo Donizeti Braga, chefe da Fiscalização Geral, órgão que concede a licença de funcionamento desse tipo de estabelecimento. Durante a semana um cachorro foi encontrado morto numa clínica clandestina.
Além da Fiscalização, as clínicas devem ter autorização da Vigilância Sanitária para funcionar. Assim, existem apenas 53 estabelecimentos veterinários licenciados e 22 com solicitação inicial, porém ainda sem uma decisão definitiva. “Mas, de acordo com um levantamento preliminar, acreditamos que há um número maior de clínicas clandestinas do que licenciadas. Alguns até iniciam a regularização, mas param no meio do caminho”, afirma Braga.
Para o veterinário Rodrigo Simões de Paula a situação é preocupante, principalmente para a saúde e bem-estar dos animais. “Quem trabalha com animais deve ter o preparo específico para tal atividade. Mas o que encontramos por aí não é bem isso. Tem muito dono de pet shop que trabalha como veterinário sem ter curso nenhum. Além de prejudicar a categoria, ainda coloca em risco a vida dos animais”, diz Rodrigo.
O veterinário lembra que, caso alguma coisa aconteça com um animal deixado numa clínica, a responsabilidade é do proprietário do lugar. “Se acontecer qualquer acidente ou mesmo a morte do animal, o dono da clínica terá a obrigação de custear todo o tratamento ou reparar os danos pela morte do bicho de estimação”.
Ele explica que é possível registrar um boletim de ocorrência contra o estabelecimento, com base no artigo 32 da lei 9.605/98, que dispõe sobre os maus-tratos a animais. “Mas ninguém quer perder seu bichinho de estimação. Então o correto é se regularizar e que os profissionais que trabalham com animais sejam aptos para isso”, diz o veterinário.
A Resolução 682, de 16 de março de 2001, fixa multas que variam de R$ 500 a R$ 2 mil, para aqueles profissionais que, no exercício da medicina veterinária, acabam agindo de forma errada, seja por ingenuidade ou por má-fé, e para aqueles que tentam entrar no campo de atuação de forma clandestina.
“Não é de hoje que a medicina veterinária sofre uma degradação gradual e contínua. O surgimento de um grande número de faculdades sem estrutura vem proporcionando um quadro desolador para o bom profissional”, explica Rodrigo.
Fonte: A Cidade
