Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) instaurou, só esse ano, 43 procedimentos para apurar maus-tratos contra animais. Caminhando junto ao alto número de casos de violência, está a impunidade dos agressores. Em junho, pela primeira vez no país uma mulher foi condenada à prisão por matar, em 2012, 37 animais, em São Paulo. Normalmente para crimes dessa natureza as penas aplicadas são leves, como prestação de serviços comunitários e pagamento de multas.
Segundo o delegado da Dema, Vítor Hugo Bruzulato Teixeira, muitas vezes o acusado nem aparece no dia do julgamento e a denúncia é arquivada. “Com certeza a legislação é muito branda, na maioria das vezes a pessoa compra uma cesta básica e é liberada”.
Neste ano, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime atentar contra a “integridade física ou mental” de cães e gatos, aumentando a pena, que hoje é de três meses a um ano, para um a três anos de prisão sendo acrescido um terço da pena se o crime for cometido por meio cruel.
Para o delegado, a aprovação do projeto é muito importante frente à realidade e crueldade dos crimes cometidos diariamente contra esses seres vivos. “Desde abandono sem alimentação e água, até envenenamento, as denúncias são frequentes. Me lembro de uma ocorrência que um estabelecimento comercial mantinha um cão obeso para fins de entretenimento”.
Frente a essa realidade existem pessoas que se sensibilizam com a causa e trabalham para promover a recuperação e a adoção de cães e gatos vítimas de violência. Utilizam das redes sociais como ferramenta de sensibilização e divulgação das atividades, uma vez que trabalham de forma autônoma, sem nenhum tipo de ajuda financeira do município ou do estado, vivendo de doações.
A médica Maria das Dores Gonçalves da Silva, a “Dora”, é fundadora da Associação Voz Animal (AVA), uma ONG criada em 2003 eem Cuiabá, que se dedica à conscientização e proteção aos animais, ao meio ambiente e ao amparo de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A entidade conta hoje com 150 cães e 120 gatos em sua sede, porém esse número é superior à capacidade.
Dora afirma que o desrespeito ao meio ambiente é uma realidade em Mato Grosso. “Em termos de cuidados com os animais nosso Estado deve estar entre os últimos. Todos dias recebemos denúncias e notícias de abandonos e maus-tratos”.
Ela atribui essa realidade à falta de políticas públicas de conscientização e a legislação ultrapassada que não protege efetivamente os animais.
Deficiências
Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses de Cuiabá (CCZ), Alessandra da Costa Carvalho reconhece a deficiência do município na questão de conscientização e cuidado aos animais vítimas de maus-tratos, mas afirma estar otimista quando ao panorama futuro. “O município já está conversando, mas vemos alguma fragilidade em relação a isso. Estivemos, no mês de maio, em reunião com o Ministério da Saúde, onde foi discutido e apresentado as mudanças no controle de zoonoses, paralelo a isso temos conversado com o Ministério Público e, desde o final do ano passado, estamos trabalhando com a Dema, levando veterinários junto aos fiscais. Portanto, existem atividades sendo realizadas, mas não com um desenho característico ou uma projeção que gostaríamos que tivesse. Um Hospital Veterinário, trabalhar com propaganda pesada sobre posse responsável e a importância da população nesse combate é o que consideramos ideal, mas está tudo engatinhando”.
O CCZ trabalha desde 2010 com a adoção dos animais que são levados para a instituição, uma vez que estão sem veículo próprio desde 2013. “Fazemos uma avaliação para verificar a saúde do animal e disponibilizamos eles para a adoção. Tudo através do contato informal. Não trabalhamos com redes sociais, mas estamos vendo a viabilidade de divulgar de uma forma mais ampla, ainda sem previsão”.
Mobilização digital
Ferramentas digitais são formas cada vez mais frequente de conscientização e mobilização em prol dos animais. A exemplo da advogada Pâmela Ferreti, ou Pampet como é conhecida nas redes sociais, que conta com 11 mil seguidores em sua página pessoal e desde 2010 utiliza desse meio para promover a adoção consciente em todo o Brasil. “Eu sempre falo para as pessoas, quando você adota você dá esperança para aquele animal que não tem nenhuma perspectiva de vida, então você muda a vida daquele animalzinho”.
Segundo ela, é necessário tomar uma série de cuidados antes de entregar os animais para os futuros tutores, pois existem pessoas mal intencionadas até no ato de adotar. “Primeiro eu peço sempre foto da casa das pessoas. Às vezes, eu vou pessoalmente entregar ou peço para alguém ir e conferir se é a mesma casa.
Sempre falo que tem que pagar o vermífugo e a vacina, porque quem vai maltratar ou não tem condição de criar não vai querer pagar a taxa. Às vezes, peço para pagar a castração dai já dá uma peneirada”.
Através da página da Pampet, a professora Manuela Toniazzo Braga conheceu seu cachorrinho, Tico, que estava abandonado no bairro do Porto. “Ele estava todo mordido de animal, larvinhas que estavam comendo ele. Também estava desidratado, anêmico e morrendo de inanição sozinho”.
Nem mesmo a cegueira e a hidrocefalia impediram que Manuela desistisse da adoção. “Ele brinca como os outros cachorros, ele é um filhotinho normal a única coisa que atrapalha o Tico é a hidrocefalia”.
Ela recomenda a adoção responsável e faz um alerta. “É preciso pensar que aquilo não é um animal bonitinho que vai ser um filhotinho fofinho para sempre, é um animal que vai ficar com você entre 10 e 15 anos, que vai precisar de veterinário, vai precisar de atenção”.
Fonte: Cenário MT
