Um homem colocou o gato da ex-mulher em um saco, espancou com um cabo de vassoura e depois ateou fogo, com o animal ainda vivo. Filmou e publicou na internet. “Quero ver se você não morre”, se ouve no vídeo. O gato morreu.

Ao julgar o caso, ocorrido em 2021, no interior de São Paulo, o Judiciário aplicou uma pena de dois anos e quatro meses de prisão. Mas a converteu em prestação de serviços à comunidade.

Outro homem cortou as quatro patas do seu cachorro com um facão, em 2024, também no interior de São Paulo. O animal morreu. O homem foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão. A pena foi convertida em multa, no valor de um salário mínimo, mais serviços à comunidade.

Assim como nesses casos, metade das condenações por maus-tratos contra animais no Brasil foi convertida pela Justiça em sanções mais leves, segundo levantamento inédito do Jusbrasil, plataforma que reúne processos judiciais de todo o país.

O levantamento identificou 5.585 condenações no período entre 2020 até o início deste ano. A substituição das penas ocorreu em pelo menos 2.835 casos.

A escolha do ano de 2020 para iniciar o estudo se deu pois, naquele ano, foi aprovado o aumento das penas para crimes contra cães e gatos.

Antes, a pena prevista para quem abusasse, maltratasse, ferisse ou mutilasse qualquer animal, doméstico ou silvestre, era de três meses a um ano de detenção. Depois, a pena subiu para dois a cinco anos de prisão, mas só no caso de cães e gatos.

Apesar do aumento das penas, grande parte dos casos segue sendo punida de forma mais branda, mostra o levantamento.

“A estruturação das informações judiciais possibilitou identificar, em inúmeros casos, discrepâncias relevantes entre a gravidade das condutas analisadas e as penas efetivamente aplicadas. Isso permite munir o debate sobre a eventual necessidade de revisão da legislação para esses casos.” – Pedro Colombini, líder do núcleo de pesquisa e inteligência jurídica do Jusbrasil

Maior parte dos casos é arquivada

O estudo do Jusbrasil usou inteligência artificial para analisar a íntegra de decisões judiciais e, assim, identificar casos efetivamente relacionados a maus-tratos contra animais.

Foram localizadas 11.197 decisões judiciais proferidas desde 2020. Cerca de 5.000 casos envolvem cachorros e 1.400, pássaros.

Em metade dos casos, não houve o reconhecimento de que houve maus-tratos. Um dos principais motivos foi a falta de provas — especialmente, de perícia.

Já quando os maus-tratos foram comprovados, a principal forma de violência registrada foi negligência, seguida de agressão física.

Morte do cachorro Orelha

A punição a casos de maus-tratos contra animais voltou ao centro do debate público após a morte do cachorro comunitário Orelha, no início de janeiro, na Praia Brava, em Santa Catarina.

Orelha era um cão idoso, que vivia havia cerca de dez anos na Praia Brava. Era cuidado por moradores e comerciantes da região, que o descrevem como um animal dócil e carinhoso.

“Orelha fazia parte do cotidiano do bairro há muitos anos e era cuidado espontaneamente pela comunidade, tornando-se um símbolo simples, porém muito querido, da convivência e da relação de cuidado que muitos mantêm com o espaço e com os animais que aqui vivem.” -Associação de Moradores da Praia Brava

O cachorro foi vítima de grave violência física. Apesar de ter recebido atendimento veterinário após o ataque, precisou passar por eutanásia.

Depois da agressão, Orelha ficou com um inchaço grave na cabeça, seu olho foi projetado para fora da órbita ocular, e houve sangramento na boca e no nariz, segundo laudo veterinário.

O documento, ao qual o jornal O Globo teve acesso, aponta ainda que Orelha estava com um quadro de ataxia generalizada (um distúrbio neurológico que produz falta de coordenação motora), dificuldade respiratória e diminuição da frequência cardíaca.

Inicialmente, quatro adolescentes foram identificados como suspeitos de cometer atos de violência contra Orelha. Após o episódio, dois deles viajaram para visitar o complexo de parques de diversões Walt Disney World, nos Estados Unidos. Retornaram ao Brasil no final de janeiro.

Um dos quatro é inocente, declarou a Delegacia de Proteção Animal de Santa Catarina ontem. Em nota, o órgão informou que o adolescente “não aparece nas imagens analisadas pelas equipes de investigação, em que pese tenha sido mencionado inicialmente” como um dos suspeitos.

Três adultos, parentes dos adolescentes, são suspeitos de intimidar um vigilante que presenciou o ataque.

Não há imagens do momento exato do ataque a Orelha, segundo a Polícia Civil de Santa Catarina. Os adolescentes suspeitos foram identificados por testemunhas e por outros registros feitos na região. Mais de mil horas de gravações estão sendo analisadas.

Fonte: UOL