Com mais de 400 mil visualizações na internet, o vídeo que mostra uma mulher agredindo uma cadela yorkshire em Goiás ilustra a rotina de maus-tratos pela qual passam animais de todas as espécies no país, segundo ONGs e entidades civis de proteção aos bichos. As imagens motivaram ativistas da causa a organizar uma manifestação nacional em 175 cidades brasileiras, incluindo Belo Horizonte e 13 municípios mineiros.
Apesar de Minas não ter registrado nenhum caso com notoriedade nacional, houve 624 ocorrências de maus-tratos a animais no Estado, em 2011. Os dados da Polícia Civil revelam um aumento de 49% nas notificações, em relação a 2010 (418).
“A violência contra animais é recorrente por aqui também”, afirma uma das voluntárias da ONG SOS Bichos, Carla Roberta Magnani. A associação resgata animais que sofreram maus-tratos em Belo Horizonte desde 2009 e contabiliza a recuperação de 200 bichanos, entre cães e gatos.
Já a ONG Núcleo Fauna de Defesa dos Animais, com atuação na Região Metropolitana de BH, recebeu 93 denúncias de violência, somente em 2011.
São considerados maus-tratos o abandono, a agressão física, a mutilação e a privação de condições mínimas de sobrevivência ao animal, como comida e água.
As práticas são tipificadas como crime ambiental, segundo o artigo 32 da Lei 9.605. Os autores dos delitos ficam sujeitos a multas e a penas alternativas, de três meses a um ano, como prestação de serviços à comunidade ou distribuição de cestas básicas.
“Ninguém fica preso se maltratar um animal. A legislação classifica esse crime como de menor potencial ofensivo”, explica a promotora de Defesa do Meio Ambiente da comarca de Formiga, na região Centro-Oeste de Minas, Luciana Imaculada de Paula.
Tanto para a promotora quanto para os ativistas do movimento nacional “Crueldade Nunca Mais”, a punição é branda para os criminosos. A manifestação tem como objetivo principal a elaboração de um projeto de lei que assegure punição mais severa aos agressores de animais, explica uma das organizadoras da mobilização, Fernanda Barros.
“Após a conclusão do documento, iniciaremos o recolhimento de 1,5 milhão de assinaturas pelo Brasil para fazer com que chegue ao Congresso uma proposta de lei de iniciativa popular, assim como foi feito com a da Ficha Limpa”, afirma Fernanda. A expectativa é a de que o projeto esteja pronto em meados de abril.
A promotora Luciana explica que enquanto o crime for tratado como de menor potencial ofensivo, haverá brechas para a impunidade. “É preciso uma revisão da lei. A prescrição é muito rápida”. O processo judicial pode permanecer em aberto por no máximo quatro anos.
Nem sempre é possível reunir provas do crime e promover audiências com o suspeito neste intervalo de tempo. A delegada Cristiane Moreira, da Divisão de Proteção de Meio Ambiente de Minas, conta, por exemplo, que na semana passada 50 rolinhas morreram envenenadas na região Centro-Sul de BH e nenhum morador dos arredores quis ajudar na investigação.
“A gente precisa que a população passe informações. Acabar com a crueldade contra os animais também é uma questão de cidadania”, diz.
Fonte: Hoje em Dia