A associação ANIMAL desafia os portugueses a marcharem do Campo Pequeno até a Assembleia da República em defesa de uma nova lei que reforce a proteção dos animais em Portugal. Proibir as touradas, criminalizar os maus-tratos contra animais e atribuir-lhes um novo estatuto jurídico são os principais objetivos da associação, que marcou o evento para o dia 9 de abril.

“Esta marcha é um evento de apoio à campanha de iniciativa legislativa dos cidadãos por uma nova lei de proteção dos animais em Portugal”, diz Rita Silva, da ANIMAL. A responsável explica que a iniciativa legislativa é uma ferramenta legal que permite que os cidadãos apresentem um projeto de lei à Assembleia da República, desde que este seja subscrito por um mínimo de 35.000 pessoas. “Estamos a recolher assinaturas desde 17 de setembro”, revela Rita Silva, acrescentando que a ANIMAL espera que a marcha deste ano reúna ainda mais pessoas do que a que foi organizada o ano passado. “Conseguimos reunir cerca de 4000 pessoas. Foi a maior manifestação em nome dos direitos animais realizada em Portugal”, diz.

A proibição das touradas em Portugal, à semelhança do que se verificou recentemente na Catalunha, é uma das principais medidas incluídas no projeto de lei que a associação pretende apresentar à Assembleia da República.

Outras das medidas defendidas são a dedução das despesas alimentares e de saúde com animais domésticos no IRS e a mudança do estatuto jurídico dos animais. “Queremos que os animais sejam vistos como tal, e não como objetos”, diz Rita Silva. A associação defende igualmente a criminalização dos maus-tratos contra animais e a proibição do tiro aos pombos, dos rodeios e da utilização de animais em circos. Ao longo dos seus 16 anos de existência, a ANIMAL tem colaborado com várias organizações internacionais de defesa dos direitos animais, procurando promover o avanço da legislação nessa área e denunciando publicamente casos de negligência ou abuso contra animais. Ainda ontem, a associação denunciou o mau funcionamento do sistema de identificação de cães por chip. As críticas surgiram depois de a Direção-Geral de Veterinária ter reconhecido a existência de falhas na base de dados que têm dificultado a identificação de animais perdidos.

Fonte: Público