Frequentemente se corrige um uso linguístico popular como “pessoas humanas” mencionando a redundância: todas as pessoas são humanas. De fato não é assim (já que temos concedido personalidade jurídica a fundações ou empresas e para os criacionistas existem até pessoas divinas), porém acreditamos que chegou o momento de fazer a correção num sentido novo e muito importante.

A primatologia é uma ciência muito jovem: só há umas poucas décadas começamos a investigar quem são de verdade nossos parentes biológicos vivos mais próximos (bonobos, chimpanzés, gorilas e orangotangos, os grandes símios). E o que temos aprendido não tem deixado de nos surpreender: em suas elevadas capacidades emocionais e cognitivas, reconhecemos seres muito próximos a nós mesmos.

Há anos, Joseph Fletcher (1905-1991), um dos criadores da bioética moderna, ofereceu um conjunto extenso e bem conhecido de quinze características para definir a personalidade humana: inteligência mínima, autoconsciência, autocontrole, sentido do tempo, sentido do futuro, sentido do passado, capacidade para se relacionar com outros, preocupação e cuidado com os outros, comunicação, controle da existência, curiosidade, câmbios e capacidade para mudar, equilíbrio de razão e sentimentos, idiossincrasia e atividade do neocórtex. Hoje sabemos que todos os grandes símios e não só os seres humanos possuem estas 15 características ou atributos da personalidade, mas em diferentes graus: a autoconsciência de um gorila é sem dúvida mais simples do que a de um ser humano.

Todos os Hominídeos (humanos e grandes símios) têm vidas tão extensas, ricas e interessantes, assim como tantos planos e expectativas, que se nos tiram a vida nos arrancam algo muito valioso. Estabelecemos laços afetivos tão intensos que a nossa morte atormenta familiares e amigos. A nossa memória emocional a longo prazo fará com que sempre recordemos padecimentos e torturas; nossa preocupação pelos outros fará com que temamos o sofrimento de nossos seres queridos e nossa capacidade de nos projetar no futuro nos fará temer a volta da prática de maus-tratos e as consequências que isso dará. Nos sentimos revoltados quando nos aprisionam sem razão e nos forçam a ter uma vida diferente da que desejávamos. E sendo seres intensamente sociais, curiosos e culturais, com cérebro desenhado para processar continuamente novos dados, numa prisão podemos morrer de tédio e solidão, como se fôssemos enterrados em vida.

Desta maneira não está justificado – não obstante se explica pela onipresença de um prejuízo de espécie – tratar os grandes símios como coisas em nossos ordenamentos normativos (legais, políticos e morais). Por outra parte, sem dar um pulo na difusão social de valores como a biofilia e a sustentabilidade, as perspectivas de futuro de nossa própria espécie são muito sombrias num mundo submetido a severa crise ecológico-social que temos ocasionado no mesmo. Ampliar a comunidade moral além da barreira de nossa espécie, não somente sobre a base do reconhecimento da capacidade dos grandes símios, e também atendendo a obrigação moral de respeitar a vida dos animais sencientes, que são sujeitos de sua própria vida, e de não machucar os seres que podem sê-los, suporia um avanço decisivo nessa desejável mudança de valor.

Todos os Hominídeos são pessoas e a lei deve tratá-los como tais e não como “coisas”. Por tudo isto, solicitamos o reconhecimento dos grandes símios como pessoas não humanas e apoiaremos ativamente as mudanças legais necessárias para que tal reconhecimento exista.

Para apoiar o manifesto, envie um e-mail com os dados abaixo para [email protected]

Nome:

Profissão:

Cargo/ função:

E-mail:

Telefone:

País:

Fonte: Projeto Gap (Proyecto Gran Simio/ Projeto GAP Internacional)