O cavalo que teve as quatro patas decepadas pelo próprio tutor, enquanto ainda estava vivo e desmaiado por exaustão, após uma longa cavalgada promovida na cidade de Bananal, no extremo leste do estado de São Paulo, causou comoção nacional e uma indignação sem precedentes quando o autor confesso do crime saiu pela porta da frente da delegacia, por seu delito ser considerado um crime de menor potencial ofensivo pela legislação brasileira atual, a lei 9.605,/98. Para infrações desta natureza como ameaça, lesão corporal, dano simples e perturbação da tranquilidade que geram pena máxima inferior há dois anos, o caminho é o juizado especial que busca conciliação e aplicação de medidas alternativas devido à natureza mais leve do delito.
A repercussão então gerou declarações por todo o Brasil de políticos, autoridades, advogados, celebridades, ativistas como Luiza Mel e da população, em geral, não só pela barbárie do delito, mas pela sensação total de impunidade aos criminosos que cometem crueldades desta natureza contra os animais. Vale lembrar que, no ano de 2020, a Lei de nº 14.064, conhecida como Lei Sansão, alterou a lei vigente (9.605, /98) passando de 3 meses a 1 ano para 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal os crimes cometidos contra cães e gatos.
Ou seja, na época o Congresso Nacional não incluiu as outras espécies na mudança da lei, as mantendo sob a égide dos crimes considerados de menor periculosidade, o que vem gerando mais e mais casos bárbaros e cruéis cometidos contra as outras espécies. Além deste crime brutal cometido contra o cavalo de Bananal, em janeiro deste ano o caso da “caçadora” do Rio de Janeiro que estava de férias no Piauí, a mulher Eula Pereira da Silva, também gerou imensa revolta, após ter um vídeo viralizado nas redes sociais dançando e comemorando a morte de uma onça-parda, enquanto o animal tentava se esconder em uma árvore.
Isso sem deixar de mencionar o episódio ocorrido em Santa Catarina, em 2018, em outro vídeo chocante com caçadores comemorando o abate de duas onças, que seriam mãe e filhote, no município de Agrolândia, onde um dos envolvidos era ex-vereador da cidade e ocupava um cargo na prefeitura e, os diários casos de animais silvestres apreendidos pelo Ibama, onde os criminosos reincidentes acostumados com a brandura da justiça não se acanham em permanecer na atividade ilegal.
Em resposta à tantos casos brutais sem punições devidas e à crescente onda de crimes contra animais em todo o país, cidadãos de diversas regiões se unirão em um ato nacional por justiça e dignidade animal, no próximo dia 14 de setembro, com uma manifestação que acontecerá simultaneamente em várias cidades brasileiras. Os manifestantes exigem penas mais severas para agressores e a ampliação da Lei de Proteção Animal, que atualmente contempla somente cães e gatos.
“Não podemos mais ficar calados e ver criminosos saindo pela porta da frente de uma delegacia, como se um crime contra um animal fosse algo normal. No dia 14/09, pessoas de várias cidades do País, irão as ruas empunhando faixas e cartazes, pedindo por penas mais duras para quem pratica crimes de maus-tratos aos animais e que todos os animais sejam incluídos na Lei de Proteção animal, não apenas cães e gatos. Todos os animais são seres sencientes e têm direito à vida”, afirma Patricia Aguiar, coordenadora geral das ações do protesto.
Com um direcionamento principal às autoridades legislativas para a urgência de mudanças na legislação, o ato nacional pretende sensibilizar a sociedade sobre o valor da vida animal e o papel de cada cidadão na construção de um país mais ético e compassivo, o que tem angariado e trazido artistas, personalidades e ativistas à apoiarem a ação com vídeos e manifestações de apoio como o ator Rodrigo Dorado, o musico Marco Tulio Lara, da banda Jota Quest e sua esposa Angela Deriva conhecida Lifestyle das redes sociais, a atriz, cantora e bailarina Renata Schneider, a ativista Nina Rosa, o conhecido padre vegano Paulo Cesar e outros nomes que vêm aderido ao movimento.
