Uma manifestação em favor da aprovação do Projeto de Lei que determina a proibição de criação de pássaros em gaiolas e viveiros ocorrerá na quarta-feira (10/11), das 9h às 13h, em frente à Alameda das Bandeiras, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
A PL 1487/2019 foi preconizada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e é apoiada pelo Fórum Nacional de Proteção Animal, Ampara Silvestre, Setorial de Direitos Animais do Partido dos Trabalhadores (PT), Frente de Ações pela Libertação Animal (FALA) e Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades (Gedai).
Substitutivo
Segundo o portal Vegazeta, a iniciativa também recebeu um substitutivo do deputado e relator Joaquim Passarinha (PSD-PA) em abril, na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Com isso, ele defende que seja permitida a captura de passeiformes de qualquer espécie, nativa ou exótica, silvestre ou doméstica, para a “prática de conservação”, “atividades de resgate e salvamento” e “formação de novos plantéis por criadores autorizados”.
Em oposição a proposta original, essa permite um endosso à criação de pássaros com fins comerciais. Assim, Nelson Barbudo (PSL-MT), o relator original do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, substituiu a primeira proposta por essa e ainda garantiu a aprovação na comissão no dia 6 de outubro.
“A prisão desses animais em pequenas caixas cercadas de grades, com água e comida, por mais que sejam bem providos com alimentos e remédios, é uma forma de violência injustificada”, afirmou Nilto Tatto. O substitutivo regulamenta a criação e comercialização dos animais para garantir isso, mas sem impor nenhuma proibição.
