Petição pede a criação de uma Promotoria e Delegacia Especializada na Defesa da Fauna no Amazonas
São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são Estados que, a exemplo do pioneiro Ceará, já possuem ou lutam por órgãos especializados na proteção dos animais como uma delegacia ou promotoria.
Recentemente, o Amazonas entrou para esse seleto grupo com o apoio de mais de 500 pessoas que, em apenas uma semana, assinaram uma petição on-line propondo a criação da Promotoria Especializada na Defesa da Fauna e da Delegacia Especializada na Proteção da Flora no Amazonas, que circula pela Internet.
O motivo é simples, explica a coordenadora da lista Cachorreiros de Manaus – responsável pela divulgação da petição -, Erika Shloemp: o número crescente de casos de maus-tratos a animais frente ao aumento dos crimes ambientais, que crescem em velocidade bem maior do que a estrutura dos órgãos públicos para os coibir.
“Temos a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, mas a área de atuação deles são muito extensas, indo de poluição sonora até desmatamentos e invasões. Acaba que os casos de maus-tratos a animais ficam em segundo plano”, justificou.
De acordo com o promotor da 49ª Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), Mauro Veras, durante o ano passado os quatro promotores ligados ao Meio Ambiente receberam 574 processos, 70 deles relacionados a crimes contra a fauna. “Corresponde a 15% do total de processos”, informou.
Iniciativa
Erika Schloemp contou que a petição solicitando a criação dos órgãos surgiu de conversas entre pessoas que fazem parte do grupo dos Cachorreiros e de outros voluntários, que decidiram procurar o MPE para realizar audiências e reuniões a fim de discutir o assunto.
“O objetivo é defender não apenas os animais domésticos, como também os silvestres, exóticos. É uma iniciativa que já está dando resultado em vários outros Estados do País.”
Para ela, além dos casos de maus-tratos a animais, que vão do abandono até absurdas violações dos órgãos genitais de cães e gatos, a criação da promotoria e da delegacia específicas também podem ajudar a combater problemas que são agravados pela falta de estrutura dos órgãos públicos como o próprio Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que passa por uma reforma.
Segundo ela, em Manaus existem mais de 50 mil animais abandonados nas ruas. “E sem um trabalho de controle da natalidade desses animais, esse número só aumenta. Para se ter uma ideia, o CCZ, único órgão que faz as castrações gratuitas, não está nem recebendo agendamentos e a fila de procedimentos já se estende até 2012.”
‘Denúncias não ficam em segundo plano’
A delegada da Dema, Izolda Vale, negou que as denúncias de maus-tratos a animais sejam colocados em segundo plano diante das apreensões de madeira, tráfico de animais, invasões e queimadas. De acordo com ela, o problema está na falta de estrutura dos órgãos para atender a demanda.
“Fazemos tudo o que é possível, mas a área é muito extensa, cobrindo crimes contra a fauna, flora e patrimônio público em todo o Estado. Mesmo com o reforço no efetivo e na estrutura, que agora conta com três viaturas, é muita coisa para uma única delegacia e uma delegada.”
O comandante do Batalhão Ambiental da PM, coronel Dênis Sena, afirmou que mais de 500 ocorrências já foram atendidas desde a criação da unidade, em 2006. “Temos uma viatura somente para o resgate de animais. Os domésticos não ficam em segundo plano. Nós acompanhamos os casos e levamos os infratores para a Justiça. Daí para frente é com a Vemaqa.”
Fonte: A Crítica Manaus
