O drama do elefante Sandro, que há mais de 43 anos vive confinado no zoo de Sorocaba, acaba de avançar de forma decisiva.
Sandro pode estar prestes a conquistar a liberdade depois que a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) se posicionou a favor de sua transferência para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), no Mato Grosso.
O processo chegou à segunda instância após a Prefeitura de Sorocaba recorrer da sentença de primeiro grau, que determinou a transferência do animal para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB).
O Tribunal de Justiça solicitou a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça, órgão responsável por atuar na segunda instância, sobre a manutenção ou não da decisão inicial.
Em um parecer contundente, o Procurador de Justiça, José Carlos de Freitas, defendeu a manutenção da sentença favorável a transferência urgente do elefante, alterando apenas a responsabilidade pelos custos do transporte, que deverão ser assumidos pelo SEB.
No parecer, a PGJ rebate os argumentos da Prefeitura de Sorocaba, que tenta suspender a decisão judicial alegando cerceamento de defesa, falhas na perícia e riscos à saúde do animal durante o transporte. A Procuradoria afirma que o município teve ampla oportunidade de se manifestar e que os questionamentos sobre o laudo técnico foram apresentados fora do prazo legal, não sendo suficientes para anular a decisão.
O parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) destaca que o Santuário de Elefantes Brasil (SEB) oferece uma estrutura ampla e adequada, com equipe altamente especializada e um ambiente capaz de atender às necessidades físicas, emocionais e comportamentais de Sandro. Trata-se de um salto significativo em relação às condições limitantes e prejudiciais do cativeiro atual.
O documento também relembra que, em gestões anteriores, o próprio município de Sorocaba já havia manifestado interesse na transferência do elefante, o que reforça a legitimidade e a coerência da medida. Para a PGJ, manter Sandro no zoológico significa expô-lo a riscos graves à saúde e à perda total de qualidade de vida, além de prolongar um sofrimento que já dura quatro décadas.
A Procuradoria enfatiza que a transferência é urgente e plenamente viável.“Há condições para uma remoção segura e monitorada, e o SEB tem plena capacidade técnica para realizar o processo. A ida de Sandro para o santuário é o mínimo que se pode oferecer a um animal que passou a vida inteira privado de seu habitat natural”, afirmou o procurador de Justiça José Carlos de Freitas.
O Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Jorge Alberto Marum, responsável pelo caso em Sorocaba, ressaltou a relevância do parecer: “Essa manifestação da PGJ é extremamente importante e fortalece muito o nosso trabalho. Agora, os desembargadores terão elementos sólidos para julgar a apelação da Prefeitura. Foi um passo fundamental para avançarmos rumo à libertação de Sandro”.
Para Letícia Filpi, diretora jurídica da ANDA e responsável pelas contrarrazões, “a manifestação da PGJ só vem consolidar o entendimento de que as provas dos autos a favor da transferência do Sandro ao SEB são irrefutáveis e que as tentativas da prefeitura de atrapalhar o processo são uma demonstração da total desconsideração deles pelo bem estar do elefante. O Procurador de Justiça, em conduta contrária, mostra especial bom senso e assertividade em um parecer exemplar a favor da transferência de Sandro ao SEB”.
A trajetória de sofrimento
Sandro tem uma história marcada pela dor e pelo abandono. Durante mais de quatro décadas, ele tem vivido em condições precárias no zoológico de Sorocaba, privado de estímulos, de espaço adequado e de contato com outros elefantes. Isolado e confinado, Sandro foi reduzido a uma mera atração, longe do ambiente natural que sua espécie necessita para sobreviver física e emocionalmente.
Diversos relatórios e laudos veterinários técnicos apontaram que o recinto do zoológico não atende aos requisitos mínimos para a saúde física e psicológica do animal, revelando sinais de estresse extremo, comportamento repetitivo e problemas de saúde agravados pelo confinamento.
Em 2023, após uma batalha judicial movida pela ANDA e por organizações parceiras, a Justiça de primeiro grau determinou a transferência de Sandro para o Santuário de Elefantes Brasil, localizado no Mato Grosso. O local é reconhecido internacionalmente por oferecer um ambiente seguro e adequado, onde elefantes resgatados podem viver com dignidade e receber cuidados especializados.
A resistência da Prefeitura
Mesmo diante de provas claras sobre a urgência da transferência, a Prefeitura de Sorocaba optou por recorrer da decisão, atrasando o processo e prolongando o sofrimento do animal.
“A resistência da Prefeitura de Sorocaba é cruel e inadmissível. Cada dia que Sandro permanece preso representa mais dor, mais estresse e mais risco à sua saúde. É uma postura que demonstra total desconsideração pelo bem-estar do elefante e pela vontade popular, já que milhares de pessoas se mobilizaram pela sua libertação”, disse Silvana Andrade, presidente da ANDA.
Agora, com o parecer da Procuradoria de Justiça, o Tribunal deverá julgar o recurso da Prefeitura. Caso a decisão de primeiro grau seja confirmada, Sandro finalmente terá a chance de uma nova vida no santuário.
Enquanto a decisão final não chega, ativistas e defensores dos direitos animais seguem mobilizados, esperando pelo dia em que Sandro possa, enfim, caminhar livre, longe das grades que o aprisionaram por tantos anos.
A atriz Bianca Bin, a Anda (Agência de Notícias de Direitos Animais) e o veterinário Ricardo Garé lançaram na plataforma Change.org, uma carta-manifesto pedindo a transferência imediata do elefante Sandro para o Santuário de Elefantes Brasil. ASSINE AQUI.
Nota da Redação: A ANDA reforça que zoológicos são estruturas ultrapassadas, que perpetuam o sofrimento de seres sencientes em nome do entretenimento humano. Queremos que o caso do Sandro sirva como um marco. Que ele inspire mudanças estruturais, políticas públicas mais responsáveis e, principalmente, que mostre à sociedade que os animais não estão aqui para nos servir. Eles têm direito à vida, à liberdade e ao respeito.
