Califórnia foi a primeira unidade federativa a criar legislação específica

A proibição de venda ou importação de cosméticos testados em animais cresce nos Estados Unidos. Aprovada na Califórnia em 2018, a lei estadual que proíbe testes em animais entrou em vigor no dia 1° de janeiro deste ano e também foi adotada por Nevada e Illinois. A expectativa é de que Havaí, Maryland, Nova Jersey, Nova York e Virginia criem legislação semelhante, de acordo com o grupo de direitos animais Cruelty Free International.

A legislação se refere a produtos como loções, xampus e maquiagem, usualmente testados em coelhos, camundongos e ratos. Introduzida no Congresso em 2014 para que se torne lei federal, o argumento é de que os métodos são cruéis e desatualizados. O projeto foi inspirado em leis vigentes na Europa e Índia. Acredita-se que uma proibição nos Estados Unidos, uma das maiores economias do mundo, significa mais pressão global sobre as empresas estrangerias, principalmente as chinesas.

Para Monica Engebretson, líder de assuntos públicos da Cruelty Free International na América do Norte, a China é “um grande fator complicador”. De acordo com ela, a política no país asiático se aplica a todos os cosméticos importados, incluindo produtos de maquiagem, perfumes e produtos para o cabelo, como tinturas. Protetor solar e produtos para clareamento de pelos também estão inclusos.

O projeto introduzido há seis anos tem demorado a avançar no Congresso. No entanto, em novembro de 2019 o principal grupo de cosméticos do país, o Conselho de Produtos Para Cuidados Pessoais, tornou-se o defensor da proibição. Este apoio deve aliviar as preocupações dos legisladores sobre a oposição comercial. Segundo os defensores do projeto, as leis não devem impactar negativamente no setor de cosméticos, já que muitas empresas aboliram os testes em animais.

Grupos de direitos animais, como a Cruelty Free International e a Humane Society dos Estados Unidos, esperam que mais estados aprovem leis como a que vigora na Califórnia, primeiro estado a aprovar a legislação, ainda em 2018. As leis da Califórnia, Nevada e Illinois exigem que os vendedores de cosméticos informem a não utilização de animais em testes para comprovar que seus produtos são seguros.

Semelhante às leis estaduais, a proibição proposta perante o Congresso isentaria os cosméticos submetidos a testes na China. Isso permitiria que esses produtos fossem vendidos nos EUA desde que os vendedores confirmem testes adicionais que não incluem animais como forma de comprovação de segurança. Os apoiadores da nova legislação dos EUA defendem que a ciência avançou e que, hoje, existem muitas alternativas para os testes, como a utilização de células humanas ou pele e tecidos oculares humanos cultivados em laboratório.

Os produtos podem ser aplicados ao tecido sintético para determinar se causam irritação na pele, danos, sensibilidade ou outros problemas. O método pode ser usado no lugar do teste de um produto nas costas de um coelho, por exemplo. Muitas empresas internacionais começaram a fazer isso quando a União Europeia aprovou uma série de proibições semelhantes, culminando na proibição, em 2013, da venda dos produtos testados em animais. Grupos comerciais e advogados impulsionam um movimento de pressão sobre a China por novas regras, ajudando na familiarização com os procedimentos e resultados dos novos testes.

A senadora de Nevada, Melanie Scheible, uma das defensoras da pauta que corre no Congresso, esclarece que o objetivo não é punir as empresas multinacionais, mas aumentar a conscientização e pressionar outros governos, como a China, a agir. Para ela, a sociedade americana pensava que os testes em animais já eram coisa do passado. “Não estamos tentando criar uma ilha aqui em Nevada. Estamos tentando nos unir a um grupo de outras comunidades que se levantaram e disseram: ‘Não apoiamos testes em animais’”, afirmou.

O Conselho de Produtos Para Cuidados Pessoais apoia a maior parte da legislação estadual, mas está pressionando por uma lei nacional em vez de uma colcha de retalhos de regras em todo o país. Francine Lamoriello, vice-presidente executiva de estratégias globais do Conselho, entende que se trata de um processo lento, mas que os legisladores chineses estão trabalhando para aceitar testes em pele sintética. “Eles estão tendo conferências, eles realmente parecem estar bastante motivados a fazer o melhor possível para validar certos métodos”, acredita.

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