A maioria das áreas marinhas de proteção da Europa, criadas para proteger animais e habitats, não atingirá as metas estabelecidas, pois fornecem pouquíssima defesa contra atividades industriais como dragagem, mineração e pesca de arrasto, revelou um estudo.

Níveis baixos de proteção em 86% das áreas marinhas protegidas (AMPs) deixaram a União Europeia (UE) longe de atingir suas metas de biodiversidade para 2030, que visam reduzir o perigo de extinção de espécies, disseram cientistas em um artigo publicado na revista One Earth. A UE pretende proteger 30% de seus mares até 2030, com 10% completamente protegidos de atividades humanas.

“É a primeira avaliação de onde estamos em termos de proteção”, disse Juliette Aminian-Biquet, autora principal do artigo e pesquisadora do Centro de Ciências Marinhas da Universidade do Algarve, em Portugal. “Isso mostra que estamos apenas no começo da proteção de nossos oceanos.”

O artigo concluiu que atingir a meta de 10% de proteção da UE exigirá “mudanças radicais” na regulamentação das atividades em seus santuários marinhos.

A maior cobertura de santuários marinhos na União Europeia foi registrada na Alemanha em 45% das águas do país, com a França e a Bélgica não muito atrás.

Os maiores níveis de proteção, também definidos como áreas altamente ou totalmente protegidas, como santuários que não permitem atividades extrativas ou pesca, foram encontrados nos mares Mediterrâneo e Báltico. O país europeu que melhor impede atividades destrutivas em suas áreas protegidas é a Eslovênia, embora o número total de AMPs em suas águas seja relativamente baixo em comparação com outros países, disse o relatório.

Os baixos níveis de proteção na maioria das AMPs são resultado da natureza “flexível” das diretrizes da UE, descobriram os estudiosos. “Para que as AMPs forneçam os benefícios sociais e ecológicos esperados, seu papel na regulamentação das atividades humanas para limitar seus impactos negativos deve ser questionado”, disseram os autores.

“Conseguir que a UE faça qualquer coisa nesse assunto é extremamente difícil, pois a regulamentação precisaria ser legalmente vinculativa”, explicou Aminian-Biquet. “Caberá aos estados individuais ou autoridades regionais tomar medidas para cumprir essas metas.”

Um porta-voz da Comissão Europeia disse que “a comissão toma nota da publicação muito recente e de suas principais conclusões”, e afirmou que convocou os estados-membros a gerirem todas as AMPs em conformidade com as diretrizes relevantes e os compromissos da UE de proteger 30% das áreas marinhas e costeiras até 2030. Ele acrescentou que o plano de ação marinha da UE de 2023 recomendou que os estados-membros eliminassem a pesca de arrasto nas AMPs até 2030.

A eliminação foi rejeitada pelo parlamento europeu em janeiro, e a maioria dos estados da UE ainda não definiu medidas sobre a pesca de arrasto, com exceção da Grécia, que se tornou o primeiro país a proibir esse tipo de pesca em AMPs no início deste ano, e da Suécia.