Projetos envolvem variados temas do âmbito animal, entre eles, reconhecimento dos animais como sujeitos possuídos de direitos, projetos contra testes em animais, ampliação de pena contra a caça, socorro obrigatório a animais atropelados, banimento de exportação de animais vivos e contra a trituração de pintinhos aguardam votação. As informações do portal Vegazeta.

Outros projetos de leis que tramitam na Câmara dos Deputados em prol dos direitos animais são: a proibição do uso de coleiras de choques e uso de chicotes, criação de bancos de sangue para animais e ampliação de hospitais veterinários, substituição da tração animal, fim da corrida dos cães, contra a comercialização de animais silvestres, proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros, além de implantação de um fundo para apoiar iniciativas em defesa da vida animal.

O avanço das propostas dependem do apoio que cada iniciativa, sendo que em alguns casos, há PL’s que podem ser descaracterizados por parte dos relatores, que quando mal intencionados, podem aprova-los através de substitutivos que visam o oposto da PL original. Além de casos explícitos contra os projetos de leis em defesa animal.

A principal comissão de avalição referente aos projetos em defesa animal é do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida por Carla Zambelli, do PSL-SP. Comissão única que submete os projetos de leis pautados na Câmara.

Isso significa que os deputados apoiadores dos PL da causa a animal da comissão mencionada acima fará uma grande diferença quando um projeto for colocado para ser votado, seja um relator favorável ou contrário à causa animal.