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POLÍTICA

Mais de 50 projetos em defesa dos animais tramitam na Câmara

Levantamento da Agência Câmara aponta 54 projetos de lei em defesa dos animais tramitando na casa legislativa

29 de dezembro de 2021
Felipe Cunha | Redação ANDA
1 min. de leitura
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Foto: Ilustração | Pixabay

Projetos envolvem variados temas do âmbito animal, entre eles, reconhecimento dos animais como sujeitos possuídos de direitos, projetos contra testes em animais, ampliação de pena contra a caça, socorro obrigatório a animais atropelados, banimento de exportação de animais vivos e contra a trituração de pintinhos aguardam votação. As informações do portal Vegazeta.

Outros projetos de leis que tramitam na Câmara dos Deputados em prol dos direitos animais são: a proibição do uso de coleiras de choques e uso de chicotes, criação de bancos de sangue para animais e ampliação de hospitais veterinários, substituição da tração animal, fim da corrida dos cães, contra a comercialização de animais silvestres, proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros, além de implantação de um fundo para apoiar iniciativas em defesa da vida animal.

O avanço das propostas dependem do apoio que cada iniciativa, sendo que em alguns casos, há PL’s que podem ser descaracterizados por parte dos relatores, que quando mal intencionados, podem aprova-los através de substitutivos que visam o oposto da PL original. Além de casos explícitos contra os projetos de leis em defesa animal.

A principal comissão de avalição referente aos projetos em defesa animal é do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida por Carla Zambelli, do PSL-SP. Comissão única que submete os projetos de leis pautados na Câmara.

Isso significa que os deputados apoiadores dos PL da causa a animal da comissão mencionada acima fará uma grande diferença quando um projeto for colocado para ser votado, seja um relator favorável ou contrário à causa animal.

 

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