De acordo com o levantamento feito pelo site Vegazeta, mais de 50 projetos de lei em defesa dos animais foram enviados para a Câmara dos Deputados entre os meses de janeiro e julho de 2021. Sendo uma média de pelo menos sete projetos por mês.
Grande parte das propostas visam beneficiar animais domésticos, como cães e gatos, que tem por objetivo incentivar maior rigor nas punições contra crimes de maus-tratos e crueldade. A fim de, implementar programas que incentivam a adoção e que combatem o abandono dos pets. Além de oferecer apoio a instituições de proteção animal.
Devido a importância da conscientização, algumas PLs tem como foco combater crimes contra animais. Portanto, abordam também as dificuldades enfrentadas por protetores da causa.
Entre as PLs enviadas, há pedidos contra a prática de testes em animais na indústria dos cosméticos, os que pedem reconhecimento de crueldade de cunho cultural ou esportivo, crimes de zoofilia, proibição de corridas com cães e aumento da pena por tráfico de animais silvestres.
O desafio é que estes projetos demoram a serem analisados pelas comissões. Contudo, os índices não são muito favoráveis, e revelam o descaso, sendo assim julgados como como de “interesse secundário ou menor”.
Quando as propostas entram em conflito de interesse econômico enfrentam maior resistência entre os parlamentares, e apenas quando há pressões públicas ou políticas elas têm uma maior chance de se tornarem leis.
Quantidade
Inúmeros destes projetos de lei em defesa animal, compartilham ideias similares que facilmente poderiam se fundir, garantindo assim o maior índice de aprovação na Câmara.
Assim, o maior problema das propostas apresentadas aos parlamentares, não é a quantidade, e sim a seriedade. Portanto precisar ser elaborados de forma consistente para defender a sua aprovação na Câmara.
O autor deve considerar que o projeto de lei passa por várias comissões, sendo assim deve criar a proposta a fim de garantir que ela chegue a votação e aprovação no plenário.
A aprovação das PLs em defesa dos animais depende da percepção dos parlamentares e o apoio popular tem grande peso sobre isso. Não é coerente ignorar estes fatores.
Afinal, um deputado levará em consideração causas que possam reelegê-lo. Portanto, se ele se opor a pautas em defesa dos animais, seus eleitores pode discordar do seu posicionamento.
