Disparada em janeiro pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a primeira fase da Operação Tekohá já autuou remotamente 19 fazendeiros, notificou 10 e investiga outros 42 pela destruição de mais de 500 ha de vegetação nativa no Rio Grande do Sul.
Do total flagrado, por volta de 50 ha eram de Mata Atlântica e 450 ha (90%) de Pampa, sobretudo pela pecuária e em terras de agricultores familiares. No segundo bioma, exclusivo do estado sulista, as autuações envolvem danos a campos nativos e formações arbóreas.
Se confirmadas, as multas irão de R$ 1,3 mil a R$ 9 mil por ha, conforme onde foram os delitos. A lei da Mata Atlântica impõe sanções maiores. “Com esse regime jurídico próprio, [o bioma] tem os valores de multas pecuniárias mais elevadas”, explica o engenheiro florestal Cristiano Prass, da Fepam.
Além disso, caso a grande maioria dos autuados não apresente defesa e recorra judicialmente das autuações apresentadas pelo órgão estadual durante a Tekohá – espaço de reprodução da vida, em Guarani –, o montante somado das sanções pode chegar a R$ 1 milhão.
A operação é conduzida por servidores estaduais lotados na capital Porto Alegre e nos escritórios de Passo Fundo, Santa Maria e Alegrete. “Nossa previsão é desencadear a segunda fase ainda em fevereiro. É uma demanda do Ministério Público”, diz o analista Luis Perelló, também da Fepam.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Ana Marchesan conta que 99% das autuações vêm de denúncias recebidas pelo órgão. “Algumas também são embasadas em alertas do MapBiomas que integraram a operação Mata Atlântica em Pé”, diz.
Em cada um dos 17 estados que abrigam total ou parcialmente o bioma, a Mata Atlântica em Pé combate desmatamentos anualmente com apoio de Ministérios Públicos, forças policiais e órgãos ambientais.
O combate ao desmate no estado foi priorizado durante os mais de 30 dias de mobilização de servidores da Fepam por uma reposição salarial de 18%. O percentual corresponderia à inflação não paga pelo governo do estado, desde 2018.
Devastação recorde
Como mostrou ((o))eco, um levantamento do Mapbiomas apontou que de 1985 a 2020, o Pampa perdeu 21,04% da vegetação natural, especialmente para a produção de soja. Naqueles 35 anos, a taxa de destruição do bioma sulista ultrapassou a do Cerrado, Pantanal e Amazônia.
A devastação é endossada por uma análise do Instituto Geral de Perícias que detectou um aumento de 187% no desmate estadual, entre 2020 e 2022. Nos três anos, 972 ha de vegetação foram destruídos, sobretudo em municípios do nordeste gaúcho, como Pinhal da Serra, Lagoa Vermelha e Vacaria.
Com informações do MPE-RS.
Fonte: ((o))eco
