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Maioria das denúncias de agressão a animais é arquivada

16 de dezembro de 2013
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A cada dez denúncias de agressão contra animais na delegacia especializada em Ribeirão Preto, sete são arquivadas, segundo dados da própria Polícia Civil.

Para a delegada Maria Fátima Daia, isso acontece porque falta conhecimento da população sobre o que é considerado crime de maus-tratos contra os animais.

Já para o presidente da Comissão de Defesa e Direito Animais da OAB de Ribeirão, Carlos Renato Lira Buosi, a proporção pode ser explicada pela falta de estrutura para a delegacia funcionar plenamente na cidade.

Hoje, a delegacia funciona com dois agentes, um investigador, um escrivão e a delegada. “Talvez se tivessem mais investigadores, por exemplo, alguns casos poderiam ser levados para frente”, disse o representante da OAB.

Neste ano, das 179 denúncias registradas, 133 foram arquivadas. No ano passado, das 568 denúncias, 354 foram arquivadas. “As pessoas não entendem, por exemplo, que não é crime deixar o cachorro dentro do apartamento enquanto o tutor sai para trabalhar”, disse a delegada.

Reclamar do latido do cão do vizinho ou não deixar o animal entrar em casa também são exemplos de denúncias julgadas improcedentes, segundo Maria.

A delegada afirmou que a unidade, é confundida com abrigo de animais abandonados ou órgão responsável pelo resgate dos animais. Algumas policiais civis chegam até a abrigar animais em suas próprias casas, por falta de opção.

Entre os casos julgados procedentes, geralmente são animais que passam o dia presos, privados de água e comida. Outros necessitam de cuidados médico-veterinários e estão sendo negligenciados. Também há casos de violência extrema.

Segundo a delegada, na maioria das vezes o trabalho é de orientação. “São feitas intimações para o esclarecimento”, diz. Ela afirma não ter conhecimento sobre pessoas que chegaram a ser julgadas por esses crimes.

Demanda

Buosi diz acreditar que a cidade tem uma séria demanda na questão animal, como os abandonos, e pouca estrutura para atender.

“Ter uma delegacia já é um avanço, mas precisa ser mais bem aparelhada, com mais investigadores e policiais”, disse o advogado.

Para ele, seria necessário a criação de uma clínica veterinária municipal que pudesse atender e analisar partes dessas denúncias. “Está tudo mal aparelhado. A demanda é muito maior que a oferta”, afirmou Buosi.

Na AVA (Associação Vida Animal), o cão chamado Pastor foi adotado em 2010 após ser abandonado debilitado em um terreno baldio e debilitado. Segundo Maria Cristina Dias, o pedido foi feito pelo delegado da época.

Na ONG Cãopaixão, 40 cães  vítimas de alguma agressão já foram adotados.

Fonte: Folha de S. Paulo

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