No domingo (16), Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) se enfrentaram em um novo debate na Band, duas semanas antes do segundo turno. Os candidatos trocaram acusações e confundiram a cabeça do telespectador.

Lula disse: “Foi no nosso governo o menor desmatamento da Amazônia”.

Bolsonaro rebateu: “No seu governo foi desmatado mais do que o dobro do que o meu”.

Lula respondeu: “Quando eu ganhei as eleições tinha um desmatamento de 27 mil quilômetros. Caiu para quatro mil quilômetros”.

Quem falou a verdade? Vamos aos fatos:

Entre 2002 (21,6 mil km²) e 2011 (6,4 mil km²), mandato de Lula até a posse de Dilma Rousseff (PT), a taxa de desmatamento diminuiu 70,3%. Já entre 2018 (7,5 mil km²) e 2021 (13 mil km²), que inclui os primeiros três anos do governo de Jair Bolsonaro, ocorreu uma alta de 73,3%, segundo os dados oficiais do ProdesProjeto para o mapeamento oficial das perdas anuais de vegetação nativa na Amazônia Legal., do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Entre 2002 (21,6 mil km²) e 2011 (6,4 mil km²), mandato de Lula até a posse de Dilma Rousseff (PT), a taxa de desmatamento diminuiu 70,3%. Já entre 2018 (7,5 mil km²) e 2021 (13 mil km²), os primeiros três anos de Jair Bolsonaro, ocorreu uma alta de 73,3%”.

Com relação à área de floresta, Jair Bolsonaro (PL) diz que durante o governo Lula o desmatamento foi “mais do que o dobro”. Ele faz um recorte injusto, já que o candidato do PT governou por oito anos, enquanto ele por 4. Se ambos tivessem taxas de desmate ano a ano iguais, Lula ainda assim teria o dobro de floresta perdidas no total devido à quantidade de tempo no governo.

Neste caso, é importante levar em conta a média do período: foram 8 anos de governo Lula e 15,7 mil km² por ano, em média – no governo de Bolsonaro, foram 3 anos e uma média de 11,3 km² por ano. Ou seja: o índice não é o “dobro” e o candidato do PL também não esclarece que Lula recebeu uma taxa altíssima, o que eleva a média, mas a transforma na menor da história.

O menor desmatamento da Amazônia

O primeiro mandato do governo Lula, que tomou posse em janeiro de 2003, recebeu uma taxa de 25,4 mil km² da gestão anterior. O Brasil vivia taxas altíssimas de desmatamento, sendo que um ano depois, em 2004, o registro continuou subindo: foram 27,8 mil km², número a que se referiu o candidato do PT durante o debate.

Com a chegada de Lula, Marina Silva assumiu como ministra do Meio Ambiente também em janeiro de 2003. Em 3 de julho daquele ano, um decreto instituiu o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial (GPTI), que chegou a ser composto por 17 ministérios e esteve sob coordenação da Casa Civil. A equipe elaborou o PPCDamPlanejamento lançado em 2004 para reduzir o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa geradas pela perda de vegetação nativa na Amazônia Legal.:Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.

Lançado em 2004, o PPCDAm tinha 3 eixos principais para combate ao desmatamento: ordenamento fundiário e territorial; monitoramento e controle; fomento às atividades produtivas e sustentáveis.

Em resumo, de forma bastante simplória e até mesmo injusta com a complexidade do programa, ele foi um esforço coletivo e político para a demarcação e a destinação de terras, para aumentar as ferramentas de dados e a fiscalização em campo, além de ter uma política clara contrária aos crimes ambientais.

Clarissa Gandour, colunista do PlenaMata, doutora em Economia pela PUC-Rio e coordenadora de Avaliação de Política Pública para Conservação no Climate Policy Initiative/PUC-Rio, está entre as especialistas que defendem a eficiência do programa. Em texto de novembro de 2021, ela diz:

“O PPCDAm inaugurou uma nova abordagem para lidar com o desmatamento na Amazônia. Foi pioneiro não apenas em conteúdo, ao introduzir instrumentos inovadores de política pública, mas também em forma, ao considerar o combate ao desmatamento como uma responsabilidade interministerial e não apenas do Ministério do Meio Ambiente”.

“O PPCDAm inaugurou uma nova abordagem para lidar com o desmatamento na Amazônia. Foi pioneiro não apenas em conteúdo, ao introduzir instrumentos inovadores de política pública”.

Retomando a primeira fala de Lula: “Foi no nosso governo o menor desmatamento da Amazônia”. O candidato falou a verdade porque preferiu falar “nosso” governo, no lugar de “meu” governo. Apesar de pegar a maior taxa da história, os 27,8 mil km², o governo do PT conseguiu atingir 4,6 mil km² de desmatamento em 2012 (segundo ano de Dilma). Esse é o menor índice da série do Prodes, monitoramento anual do Inpe.

Retomada

Jair Bolsonaro (PL) assume o cargo em 2019 já com uma tendência de alta nas taxas de desmatamento. No entanto, segundo analistas e especialistas já entrevistados pelo PlenaMata, uma série de medidas contribuíram para uma alta sequencial ainda maior no índice.

Entre as mais simbólicas, está a chegada de Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente que, em seu primeiro ato no governo, já extinguiu a secretaria à qual o PPCDam estava vinculado.

De 2019 a 2021 – a taxa anual de 2022 do Prodes ainda não foi divulgada, já que geralmente os dados são liberados em novembro – a gestão de Bolsonaro consolidou uma alta de 73% no desmatamento na Amazônia Legal.

Além disso, o principal órgão fiscalizador do governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IbamaAutarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por fiscalização, licenciamento e outras funções na área ambiental.) foi desmontado: tanto em número de autuações, com uma queda de 23% ainda em 2019, quanto em ações efetivas em campo e na aplicação das multas. Bolsonaro chegou a dizer a ruralistas que negociou “uma limpa” no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBioAutarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por ações ligadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação.).

Em 2022, enquanto a campanha eleitoral acontece, a perda de floresta segue batendo recordes. Apesar de a taxa anual de desmatamento ainda não ter sido divulgada, é possível medir a “temperatura” da destruição com os alertas emitidos pelo sistema Deter, também do Inpe. Em setembro, 1.455 km² foram desmatados – o número é 48% maior que o registrado no mesmo período do ano passado e é a pior taxa da série histórica para o mês desde o início do monitoramento.

Os dados anuais também não são positivos: o acumulado de alertas de desmatamento em 2022 já é o maior da série histórica do Deter – foram 8.500 km² desmatados de janeiro a setembro de 2022 na Amazônia. Nesses 9 meses, o país teve mais derrubadas do que durante todos os 12 meses de 2021. Além disso, nesta quarta-feira (19), o Contador de Árvores DerrubadasFerramenta desenvolvida pelo MapBiomas/PlenaMata que estima em tempo real quantas árvores são derrubadas na Amazônia Legal brasileira do PlenaMata ultrapassou a marca de 500 milhões de árvores derrubadas na Amazônia.

O PlenaMata leu os planos de governo de Lula (PT) e Bolsonaro (PL). Depois, compartilhou os trechos relacionados à Amazônia, principalmente, mas também conectados à pauta ambiental, com os especialistas Adriana Ramos, Ilona Szabó, Marcio Astrini e Beto Veríssimo. Leia as análises das propostas:

Lula: plano prevê combate a crimes ambientais e desmatamento, sem detalhar ações

Bolsonaro: plano defende desenvolvimento sustentável, mas contradiz histórico na Presidência

Fonte: Infoamazonia