Animais silvestres que vivem na praça Santa Terezinha, um dos pontos históricos e culturais mais importantes de Taubaté, município a 142 quilômetros da capital paulista, estão correndo risco de vida. A ameaça, denunciada pela ONG Instituto Profauna, é consequência do uso de raticidas e do descarte de resíduos sólidos.
Segundo a advogada especialista em Direito Ambiental e coordenadora de Assuntos Jurídicos do Instituto Profauna, Katia Cassemiro, o uso contínuo de raticidas tem sido registrado desde o final de 2024, O local é frequentado por saguis e aves silvestres. Além do risco à fauna, a substância estaria ao alcance de crianças e animais domésticos, uma vez que a praça possui até um parquinho infantil.
Já não se avista mais o casal de gaviões-carcará, os pica-paus sumiram e duas pombas-verdadeiras apareceram mortas”, relata Katia.
Ela afirma não haver controle ou sinalização sobre o uso do raticida e que a origem do veneno é incerta.
O problema, segundo Katia, teria começado após a colocação de contêineres de lixo pela própria Prefeitura na praça. Eles foram deixados no local para o descarte dos resíduos gerados pelos bares, restaurantes e vendedores ambulantes do entorno. Entretanto, os restos de alimentos atraíram ratos e a solução encontrada por pessoas ainda desconhecidas tem sido a aplicação de veneno.
Praça tombada
“Você consegue imaginar encherem de contêineres com lixo o interior de um museu, de um bem tombado? Pois é isso que acontece na praça Santa Teresinha, que é tombada”, compara Katia. A advogada destaca que qualquer intervenção em bens tombados requer autorização prévia do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, o que aparentemente não ocorreu nesse caso.
O Ministério Público do Estado de São Paulo, de acordo com Katia, estaria elaborando um termo de ajustamento de conduta relacionado à situação. O MP confirmou que “existe um inquérito civil sobre o tema em andamento na Promotoria de Justiça Cível de Taubaté”, mas não forneceu mais detalhes sobre o caso.
Enquanto isso, a fiscalização municipal é criticada por omissão. “Se a Prefeitura estivesse fiscalizando, não haveria raticidas ao alcance das crianças, ratos circulando ou lixo acumulado”, afirma Katia.
A representante do Instituto Profauna também chama a atenção para o tratamento desigual na gestão de resíduos: “Em toda a cidade, os comerciantes são responsáveis pelo descarte de seus resíduos sólidos, menos os do entorno e do interior da praça Santa Teresinha”, denuncia. No local, a prefeitura teria assumido essa responsabilidade ao disponibilizar os contêineres.
O Fauna News entrou em contato com a Prefeitura de Taubaté para saber se a gestão municipal está ciente do problema e quais providências pretende tomar, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Fonte: Fauna News
