Na quinta-feira, 10, a câmara municipal de Lisboa anunciou a medida que proibirá a distribuição de copos de plástico descartáveis em restaurantes, bares e outros estabelecimentos. A proibição veio com o intuito de incentivar as pessoas a ter um comportamento mais ambientalmente responsável.

A medida dará aos empresários “até 31 de Dezembro de 2019 para eliminarem os plásticos descartáveis, nomeadamente os copos, em espaço público”, disse o vice-presidente, Duarte Cordeiro, vereador responsável pelos Serviços Urbanos. “Acreditamos que a restauração da cidade está pronta para este desafio.”

Essa proibição não se aplica somente aos copos de plástico, mas também a todos os utensílios descartáveis comumente utilizados no consumo de alimentos na rua. A câmara pretende atualizar o Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana, cuja última versão data de 2004, e essa medida faz parte de um conjunto de alterações no regulamento que serão discutidas na próxima semana.

Cordeiro assegurou que a nova proibição não significa que as pessoas não poderão mais consumir bebidas alcoólicas em espaço público, embora haja essa exigência em alguns setores da cidade por outros motivos. Ele disse que a autarquia não pretende “mudar hábito nenhum da cidade”, admitindo que ele próprio e o presidente Fernando Medina são adeptos de uma boa bebida ao ar livre.

“Existem soluções, existe capacidade. Muitas vezes não há vontade, mas com esta medida assinalamos uma vontade política”, continuou ele, citando as Festas de Lisboa, do Ano Novo e do Jardim do Arco do Cego, em que os copos descartáveis foram substituídos por reutilizáveis.

Assim como já acontece em alguns festivais de verão e outros eventos, os consumidores alugam um copo, pagando uma taxa no início do evento e, se o devolverem intacto, o valor será restituído. Durante a festa de Ano Novo na Praça do Comércio foram entregues mais de 58 mil copos aos cidadãos e cerca de 10 mil não foram devolvidos.

A nova proibição entrará em vigor no primeiro dia de 2020, o que dá aos empresários o espaço de um ano para realizarem as mudanças necessárias. Não é obrigatório o uso de copos de plástico reutilizáveis, havendo a opção de oferecer copos de vidro ou limitar o consumo de bebidas fora do estabelecimento. As penas para o não cumprimento da nova lei são multas de valor entre 150 e 1500 euros para pessoas físicas e entre 1000 e 15 mil euros para empresas.