Não é filho de sangue, mas é como se fosse. Por conta disso, empresas e até mesmo parlamentares querem garantir que os pais e mães de animais tenham seus direitos. Um deles é a garantia de poder se ausentar do trabalho para poder acompanhar os amigos em visitas ao veterinário.
No Brasil, a CLT já prevê algumas possibilidades de ausência que não podem ser descontadas do salário. Entre elas estão a licença maternal obrigatória, o licenciamento por aborto, os acidentes de trabalho, casamentos, alistamento eleitoral e até alguns casos de prisão.
Um projeto de lei, protocolado em abril de 2024, busca acrescentar pelo menos mais um caso a essa lista: cuidar da saúde dos animais domésticos.
A matéria, apresentada pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) prevê que os trabalhadores brasileiros terão direito a “um dia por ano para acompanhar em consulta médica veterinária o animal doméstico que comprovadamente resida e viva sob os cuidados do trabalhador e sua família”. Outra hipótese para folga prevista na regra é em caso de falecimento do animal.
O projeto foi protocolado logo após o caso do cachorro Joca, o golden retriever de Sinop (MT) que morreu sob os cuidados da Gol Linhas Aéreas após ser enviado para o destino errado. O projeto foi apensado a outro, de 2017, que trata da saúde de animais domésticos e está sob análise da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Segundo justificativa do deputado, a aprovação do projeto poderia contribuir com questões de saúde pública, impulsionando o vacinações e check-ups de rotina a fim de prevenir doenças.
Em 2024, pelo menos 25 matérias foram protocoladas na Câmara dos Deputados para tratar de assuntos relacionados a “animais domésticos”. Projeto de 2023 da deputada Renata Abreu (PODE-SP), por exemplo, pretende permitir que trabalhadores possam movimentar a conta do FGTS para pagar despesas veterinárias.
Censo
Segundo as melhores estimativas, a população animais domésticos no Brasil era de aproximadamente 140 milhões em 2020, cerca de três animais para cada dois habitantes. Uma pesquisa da consultoria alemã GfK mostra que os cachorros são os favoritos no Brasil, seguido por gatos, peixes e aves.
Há um projeto de lei para isso também. O PL 5.462, de 2023, está na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara e obriga o Censo Demográfico Decenal, realizado pelo IBGE, a levantar o número de animais domésticos no país.
Tendência nos EUA
Diferentemente do Brasil, em que a CLT busca padronizar e garantir os direitos em todo território nacional, nos Estados Unidos, onde a tendência começou, cada empresa tem autonomia para decidir sua política de folgas – são raras as exceções impostas pela legislação.
Muitos trabalhadores americanos costumam negociar diretamente com seus patrões os dias de folga para fazer trabalho voluntário, para velar um parente falecido ou, mais recentemente, para lidar psicologicamente com um aborto espontâneo.
Já a licença para tutores é um benefício para um grupo pequeno e privilegiado de trabalhadores nos Estados Unidos, um tempo de folga para cuidar de um animal novo ou doente. A modalidade, de qualquer forma, ganhou um apelido espirituoso: pawternity leave (trocadilhos com as palavras em inglês para “pata” e “licença paternidade/maternidade”).
Alguns membros do Conselho da Cidade de Nova York, entretanto, querem mudar isso. Eles estão propondo um projeto de lei que permitiria que trabalhadores do setor privado usassem seu tempo legal de licença médica remunerada para cuidados médicos relacionados a animais domésticos, segundo o Wall Street Journal.
A proposta segue uma onda de benefícios concedidos para animais de funcionários nos últimos anos – uma reação às demandas dos trabalhadores por mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional (sem falar nos milhões de americanos que adotaram cães, gatos e outros animais durante a pandemia).
Empresas como a United Airlines e a Verizon oferecem seguro com desconto para animais domésticos, enquanto algumas, incluindo a Adobe e a Lyft, oferecem acesso a consultas veterinárias on-line subsidiadas por meio de serviços de telessaúde para animais, como o Airvet.
No entanto, a garantia desses benefícios depende de quão aquecido está o mercado de trabalho. Em períodos de desemprego baixo, empresas querem segurar os trabalhadores e, por isso, costumam ampliar o pacote de benefícios. Por isso, os empregadores dizem que há um limite até onde eles irão para acomodar as necessidades de suas forças de trabalho fora do escritório. No novo clima, alguns chefes dizem que conceder tempo de doença remunerado para os membros da família mais peludos dos funcionários é um benefício a mais.
Fonte: InvestNews
